A Assembleia Legislativa da Bahia promulgou a Lei nº 15.124/2026 que concede ao município de Porto Seguro o título de Capital Baiana do Turismo. A norma foi publicada no Diário Oficial do Legislativo após aprovação do projeto de lei nº 25.737/2025, de autoria da deputada estadual Cláudia Oliveira, do PSD.
O reconhecimento destaca a relevância histórica, cultural e econômica do município para a Bahia. A legislação autoriza o Governo do Estado a buscar mecanismos para fortalecer o desenvolvimento turístico, cultural, gastronômico e econômico da cidade, estimulando investimentos e parcerias.
A lei também institui o Festival Estadual do Turismo, a ser realizado anualmente no mês de abril, passando a integrar o calendário oficial do Estado. O texto prevê ainda a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada, entidades do terceiro setor e organizações internacionais para melhorias na infraestrutura turística e nos serviços oferecidos aos visitantes.
Ao justificar a proposta, a deputada afirmou que a medida não gera aumento de despesas nem redução de receitas para o Estado. Ela ressaltou o papel histórico de Porto Seguro como marco do descobrimento do Brasil, além dos atrativos naturais e da riqueza cultural e gastronômica do município.
Dados citados pela parlamentar apontam que, em 2023, a cidade recebeu mais de dois milhões de visitantes, com tendência de crescimento. A proposta também reconhece a importância dos povos originários, especialmente a etnia Pataxó, para a identidade cultural e preservação ambiental da região.
Fonte: Siga a Notícia / Foto: Reprodução
