O governo de Portugal anunciou que 5.386 brasileiros serão notificados na segunda-feira (02/06/2025) para deixar voluntariamente o país. A notificação de abandono voluntário é aplicada a imigrantes cujo pedido de autorização de residência foi recusado por não comprovarem condições legais para permanência.
Segundo o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está enviando cerca de 2 mil notificações diárias.
“A medida acelera e todos os 33 mil, a não ser que haja uma razão […] terão a notificação de abandono voluntário”, declarou Amaro em comunicado.
Contexto das notificações
A medida, anunciada antes da campanha eleitoral para o Parlamento português, já resultou em mais de 34 mil estrangeiros notificados em aproximadamente um mês. Além dos brasileiros, outras nacionalidades também estão na lista, destacando-se a comunidade indiana, com 13,4 mil notificações.
Quem receber a notificação e não realizar o abandono voluntário pode ser sujeito à expulsão compulsória do território português.
Processo e consequências
A notificação de abandono voluntário é uma etapa administrativa que visa a regularização das situações migratórias. Ela é enviada quando o pedido de autorização de residência é negado, geralmente por falta de comprovação dos requisitos legais.
António Leitão Amaro afirmou que a ação faz parte de um processo sistemático para assegurar o cumprimento da legislação migratória vigente.
Implicações para brasileiros em Portugal
O fluxo de notificações atinge uma parcela significativa da comunidade brasileira no país. A medida deve afetar brasileiros que, mesmo residindo em Portugal, não conseguiram comprovar os critérios exigidos para permanência legal.
Apesar da recomendação para saída voluntária, o não cumprimento pode gerar processos de expulsão, com impacto direto sobre a comunidade.
*Com informações da Sputnik News / Foto: Armando Franca
