Alíquota foi reduzida de 16% para 9% a partir desta segunda-feira (18)
O preço do etanol pode cair R$ 0,35 em Minas Gerais, com a redução da alíquota do ICMS sobre o combustível de 16% para 9%, calcula o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro). A redução, que começa a valer nesta segunda-feira (18), foi anunciada pelo governador Romeu Zema (Novo) e segue a ‘PEC Kamikaze’ (PEC dos Benefícios), que prevê a redução do imposto sobre os biocombustíveis para mantê-los competitivos em relação à gasolina.
A Valêncio Consultoria, especializada no setor, também estima uma redução de praticamente R$ 0,35 e a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), confirma uma queda similar. “Antes das alterações tributárias da gasolina, o etanol estava compensando muito e nossa expectativa é que ele volte a ter uma boa relação de preço para o consumidor. Acredito que o consumo aumentará nos próximos dias, assim que os produtos com os novos impostos começarem a chegar nos postos, o que sabemos que não ocorre de um dia para o outro”, destava o presidente da Siamig, Mário Campos.
O preço médio da gasolina já despencou de mais de R$ 7 para R$ 5,89 em Minas Gerais depois da redução da alíquota do ICMS de 31% para 18%, no início do mês, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até o último sábado (16). O Minaspetro afirma que a queda do valor do etanol poderá chegar integralmente ao motorista.
“A redução total depende da forma como as distribuidoras irão repassar a queda para os postos que, por sua vez, irão transmitir a redução para o preço final da bomba. Na gasolina, as companhias realizaram o repasse de forma gradativa e o desconto completo (impostos federais zerados e queda de 18% do ICMS) já foi repassado”. destaca, em nota.
Hoje, a média de preço do etanol em Minas Gerais, conforme mostram os dados da ANP, é R$ 4,56, cerca de 77,4% do valor da gasolina. Até então, o etanol não vinha compensado para o motorista em Belo Horizonte, por exemplo, já que seu valor médio na capital era 79% do preço médio da gasolina, de acordo com o site de pesquisa Mercado Mineiro. Como, em geral, ele rende menos do que a gasolina no veículo, só compensa quando o preço é no máximo 70% do valor da gasolina.
Produção de etanol aumentará 10%
A safra de cana-de-açúcar, matéria-prima do etanol, deve ter aumento de 5% em relação à safra passada, segundo a Siamig. Só a produção de etanol aumentará 10%, estima a entidade, que prevê chegar a 1,7 bilhão de litros.
Perda de arrecadação
O Governo de Minas Gerais estima que, com a redução no ICMS do etanol, os cofres públicos deixarão de arrecadar R$ 900 milhões por ano.
Fonte: O Tempo
