A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através das Secretarias de Trânsito e Transporte Urbano (SMTT), Saúde e de Assistência Social (SMAS), informa a população sobre o início do recadastramento das carteiras de gratuidade (PASSE LIVRE) para pessoas com necessidades específicas. As pessoas que têm direito ao benefício devem se dirigir ao CRAS responsável pelo atendimento do bairro em que reside, o recadastramento ocorrerá entre os dias 18 e 29 de julho.
A pessoa com necessidades específicas, no momento do cadastro, deverá apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência e atestado médico fornecido por profissional capacitado em uma das Unidades do SUS vinculada ao seu endereço residencial no Município de Santo Antônio de Jesus, que comprove o tipo e grau da necessidade específica em conformidade com o Código Internacional de Doenças CID e quando for o caso, a necessidade de acompanhante para se locomover.
Em tempo, a gestão reforça que seguirá todas as leis vigentes referentes ao cadastramento de pessoas com necessidades específicas, aumentando o número de pessoas com passe livre, caso a demanda, devidamente comprovada, se mostre maior do que a atual.
Ascom PMSAJ
