A prefeitura de Camaçari interditou o Instituto Arara Azul de Obesidade, clínica localizada no Condomínio Busca Vida. De acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) do município, o estabelecimento de saúde não possuía alvará de funcionamento.,
Um auto de infração foi emitido durante a ação, realizada pela Superintendência de Ordenamento e Fiscalização de Uso do Solo (Suofis) na última sexta-feira (3).
Antes do embargo, em contato com o Bahia Notícias, a pasta informou que havia um processo para a liberação do alvará de funcionamento. O procedimento, no entanto, não foi concluído porque o requerente foi notificado a apresentar alguns documentos para conclusão, que não foram entregues até a data em que a equipe foi ao local.
Ainda de acordo com a Sedur, o instituto passou a funcionar na localidade antes mesmo de solicitar qualquer autorização junto às autoridades responsáveis. Diante da situação, indicou o órgão na ocasião, não houve consulta prévia que viabilizasse o funcionamento. “Sendo assim, a clínica não deveria atuar sem a respectiva licença”, salientou a secretaria.
Instalado em um endereço alugado, na região litorânea de Camaçari, o Arara Azul tem características discretas para quem chega. Na entrada, nenhuma placa de identificação está instalada e nas redes sociais não há nenhuma descrição acerca da localização do empreendimento.
Foto: Bahia Notícias
Outras irregularidades, desta vez junto ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), também foram encontradas, conforme alegou a própria corporação à reportagem.
Segundo informações do Centro de Análises Técnicas e Pesquisas (CATP) do CBMBA, não foi identificado nenhuma solicitação de vistoria para o estabelecimento relacionado ao CNPJ da clínica, o que atesta a ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), necessário ao funcionamento de instalações do tipo.
SEM AUTORIZAÇÃO, CASO FOI PARAR NA JUSTIÇA
A operação no local rendeu um processo contra o proprietário da clínica, que é médico. Em contato com a reportagem, Marcelo Dourado, síndico administrador do condomínio Busca Vida, revelou detalhes da ação judicial, que teve início como um processo administrativo e pede o encerramento das atividades da instituição.
“É uma área grande onde existia uma casa. Essa pessoa alugou a casa, fez reforma e abriu essa clínica clandestinamente. Só depois que começamos a ouvir denúncias dizendo que ali era uma clínica foi que o condomínio pediu uma vistoria e se constatou a veracidade da denúncia”, afirmou o responsável, esclarecendo que ali – com algumas exceções -, atividades que destoem de finalidades residenciais não são permitidas.
Apenas dois estabelecimentos que não têm a moradia como função estão na área ampla do Busca Vida: uma outra clínica de obesidade e um resort, na área contígua à faixa de areia da praia. Eles remontam um período anterior à criação de convenções e demais regramentos que proíbem imóveis não residenciais.
“Eu diria que [a clínica] é desautorizada, não tem aprovação do condomínio, não é regularmente estabelecida e infringe todas as normas legais do condomínio”, alardeou Dourado, comentando também que não houve nenhum contato prévio com o dono do empreendimento, que alegou apenas estar reformando as instalações para que pudesse servir apenas como moradia.
O denunciado também recorreu ao sistema judiciário para requerer o direito de possibilitar o acesso de materiais de construção e outros prestadores à área interna do conjunto residencial e a “inviolabilidade” da sua propriedade, já que, segundo ele, havia sido impedido de proceder com as entregas dos insumos e, dentre outras coisas, que o caseiro teria flagrado pessoas da administração nas dependências do estabelecimento sem que houvesse a devida autorização.
Nos autos, a defesa argumentou que o dono da clínica havia procurado a gestão para se adequar às normas do local e apontou também que o médico foi surpreendido por uma notificação, após os prepostos terem tomado a iniciativa de entrar na área da clínica sob a justificativa de que estariam fazendo uma vistoria técnica.
Parte ré no processo, o Busca Vida justificou toda a situação e alertou que houve sim a autorização para que a visita fosse realizada. A atividade irregular já era de conhecimento da gestão desde 2021, quando notificou o proprietário.
Em decisão, a Justiça julgou totalmente improcedente o pedido do médico responsável pelo Arara Ae determinou o pagamento das despesas e dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa.
INTERNAMENTOS SEM PERMISSÃO
O Bahia Notícias teve acesso ao cronograma de atividades às quais os internos eram submetidos quando atendidos pelo Arara Azul. Diariamente, de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 21h30, os pacientes que procuravam os serviços da clínica cumpriam escalas que incluíam, dentre outras obrigações, cinco refeições, hisdroginástica, fisioterapia e visitas de familiares.
Foto: Bahia Notícias
Entretanto, dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, apontam algo diferente: o empreendimento agora interditado só havia informado que realizava atendimentos exclusivamente ambulatoriais, não fazendo internações.
Ao todo, 19 profissionais – entre enfermeiros, psicólogos, professores, enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, nutricionistas e outras atribuições – exerciam seus trabalhos laborais no Arara Azul. A unidade contava com 27 consultórios e 45 leitos clínicos especializados.
O Bahia Notícias buscou um posicionamento da clínica através de e-mail, mas não obteve nenhuma devolutiva até a publicação desta matéria.
Fonte: Bahia Notícias
