A Prefeitura de Vitória da Conquista contratou o Instituto AOCP para organizar e executar um concurso público no município. O contrato se deu por dispensa de licitação, pelo valor de R$ 800 mil, com vigência até o dia 15 de setembro.
A publicação foi feita na edição desta terça-feira (9), do Diário Oficial do Município. Com base no curto tempo do contrato, de apenas quatro meses, entende-se que o edital deve sair já nos próximos dias, data que ainda não foi comunicada oficialmente pela prefeitura.
Em janeiro, foi assinado pela prefeita Sheila Lemos um termo de autorização para início do processo para a realização de concurso público para professores e pedagogos que atuarão na Secretaria Municipal de Educação (Smed).
A autorização inclui 214 vagas, além de cadastro reserva, para professor nível I, professor nível II e pedagogo. O último concurso público realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista foi em agosto de 2013, há quase dez anos.
“Com esse concurso para o magistério, nós iniciamos a etapa de concursos públicos para a Prefeitura. Logo, teremos o concurso da Procuradoria Geral do Município e, à medida que formos identificando as vagas e a necessidade de contratação de servidores efetivos, realizaremos concursos para outras áreas”, explicou a prefeita na ocasião.
A prefeitura explicou que a autorização de abertura do concurso público levou em consideração as situações de afastamentos definitivos, exonerações e aposentadorias que, de acordo com o termo de autorização, acarretam na falta de professores desempenhando suas funções na rede pública de ensino.
Além disso, a decisão considera que o total de professores contratados não compõe ao número de vagas reais, tendo em vista, que existem substituições permanentes, a exemplo do quadro de diretor, vice-diretor e coordenador pedagógico, e por fim, que há necessidade de contratação em caráter permanente de professores para atuar na Rede Municipal de Ensino, nas escolas situadas nas zonas urbanas e rurais, inclusive as de difícil acesso.
Veja o extrato do contrato firmado entre a Prefeitura de Vitória da Conquista e o Instituto AOCP.
Fonte: Agência Sertão
