Investimentos oriundos de imunidade tributária podem chegar a R$2,5 bilhões
Comitê Gestor do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) aprovou 122 projetos a serem desenvolvidos no 6º triênio do programa (2024-2026). A aprovação inédita ocorreu durante a 5° reunião extraordinária do grupo, realizada na sexta-feira (22), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. Os investimentos nos projetos podem chegar a R$2,5 bilhões. Os recursos são de origem de imunidade tributária conferida aos seis hospitais de excelência que integram o programa: Hospital Israelita Albert Einstein, Beneficência Portuguesa de São Paulo, Hospital do Coração, Moinhos de Ventos, Sírio Libanês e Oswaldo Cruz.
Para não haver interrupção das ações dos projetos em andamento e que terão continuidade no próximo triênio, o comitê autorizou a prorrogação por mais 90 dias, em caráter excepcional, do debate e da qualificação das ações previstas de 41 projetos aprovados. Enquanto os hospitais de excelência aprimoram seus planos de trabalho em tempo hábil para apresentação e aprovação junto ao comitê, ficam mantidas as ações dos projetos pelos próximos três meses, para que não haja prejuízos nos atendimentos a pacientes em prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares.
Durante a reunião, o colegiado assinalou os 15 anos de aniversário do Proadi-SUS – completados em 2023 – e a união de esforços para o aprimoramento do programa, com o realinhamento da gestão e o aperfeiçoamento da governança.
“Tivemos muitos avanços no realinhamento do programa nesse ano. Mas vamos seguir no aperfeiçoamento do Proadi-SUS em 2024, para aprofundar essa agenda em diferentes frentes, com destaque para o tema da avaliação, de forma a conectar as entregas de excelência à efetiva contribuição do programa no desenvolvimento institucional do SUS”, destacou o diretor de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde do Ministério da Saúde, Pedro Ivo.
Realinhamento de gestão
Em 2023, o Proadi-SUS ganhou papel de destaque como componente estratégico do Ministério da Saúde para o fortalecimento do SUS, a partir de projetos que buscam – via inovação tecnológica – soluções para a garantia da equidade na saúde.
Para isso, o programa passou por um realinhamento de gestão, sob liderança do secretário-executivo da pasta, Swedenberger Barbosa, a fim de atender aos critérios de qualidade e efetividade dos projetos, de forma a garantir impacto positivo ao desenvolvimento do SUS.
Estão em andamento avaliações e estudos para que a legislação e a governança do programa sejam aprimoradas. Além disso, busca-se aperfeiçoar a gestão dos projetos para garantir qualidade e entrega de valor ao SUS, com monitoramento e avaliação capazes de dar transparência e amplitude aos resultados alcançados.
15 anos de apoio ao SUS
Em 2023, o programa completou 15 anos de história e de atuação em defesa do SUS e de seus beneficiários, com projetos de apoio e com prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares.
O programa já investiu R$7,9 bilhões em mais de 700 ações, com impacto direto em 5,5 mil municípios. Os dados ainda apontam a oferta de cursos para mais de 580 mil profissionais; realização de 4,7 mil transplantes; treinamento de 6 mil profissionais para casos de alta complexidade; e participação de mais de 400 mil pessoas em pesquisas de interesse da saúde pública; além de R$ 600 milhões economizados para o SUS com o projeto Saúde em Nossas Mãos.
Projetos como o Telessaúde contabilizou mais de 2 milhões de teleatendimentos e 986 mil telediagnósticos, contribuindo para a ampliação da oferta de serviços de saúde, com ênfase em lugares com vazios assistenciais.
O programa também realizou acompanhamento 24h nas cinco regiões do país, por meio de projetos de apoio ao SUS no combate às doenças cardiovasculares, além de contribuir com a redução de 58% da taxa de mortalidade em cerca de 300 unidades de pronto atendimento (UPAs); bem como ofertar mais de 2 milhões de laudos de ecocardiograma e atender mais de 700 crianças com cardiopatia congênita.
Sobre o comitê
O comitê gestor do Proadi-SUS é um colegiado deliberativo que define as decisões estratégicas do programa, integrado pela Ministra de Estado da Saúde, pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A ministra da Saúde preside as reuniões do colegiado, sendo substituída pelo secretário-executivo em caso de impedimentos, afastamentos ou ausências.
Entre as principais atribuições do colegiado, estão: decidir sobre as centralidades da política pública, considerando seus domínios funcionais priorizados, a partir da definição das diretrizes para apresentação de projetos a cada triênio; deliberações sobre as propostas e os projetos apresentados no âmbito do programa; e formulação de proposições para o aprimoramento do Proadi-SUS.
Fonte: Gov.br
