A operação foi realizada em todo o país e na Bahia ocorre em Salvador, Candeias, Simões Filho e Feira de Santana.
Rachel Pinto
A Receita Federal realizou nesta terça-feira (20) a Operação Colheita, de combate à sonegação fiscal em todo o país. Na Bahia a operação aconteceu Salvador, Candeias, Simões Filho e Feira de Santana. A ação teve como alvo produtos eletrônicos importados de forma irregular e que são vendidos por uma grande empresa que tem franquia em todo o Brasil e cerca de 83 lojas.
O delegado da Receita Federal, Samuel Pereira de Almeida, explicou que a operação tem como objetivo proteger o empresário de Fera de Santana das importações irregulares e fortalecer a indústria nacional.
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“Detectou-se essas supostas mercadorias que entraram no país, possivelmente de maneira irregular e faz parte do papel da Receita Federal, da sua missão, do seu objetivo, proteger a indústria nacional, proteger o bom contribuinte, aquele que paga os seus impostos devidamente. Portanto as mercadorias irregulares foram retidas e serão abertas amanhã, estarão à disposição do contribuinte, conforme o termo que foi lavrado no local. A operação foi deflagrada justamente pelas supostas irregularidades em função da mercadoria ter entrado no país, possivelmente sem o recolhimento dos impostos devidos, ou seja possível crime de descaminho”, frisou.
Samuel explicou também que a mercadoria foi recolhida pela Receita Federal e a empresa terá a oportunidade de demonstrar, através do devido processo legal, se realmente a mercadoria é irregular ou não. O estabelecimento continua aberto e se caso ficar comprovado o perdimento pela entrada irregular no país, as mercadorias poderão ser destinadas a doação, incorporação, ou leilão.
“Ainda não tenho os números que a Receita deixou de arrecadar porque não tenho a quantidade de aparelhos que foram retidos em todo o país. A operação não foi só em Feira de Santana. Em março também tivemos uma operação em Salvador e Vitória da Conquista. Existem outros trabalhos que são feitos pontualmente, não através de operação e que a gente também está efetuando as retenções dos celulares que estão entrando irregularmente no país e em especial em Feira de Santana. Essas mercadorias são importadas e esses celulares têm uma origem no exterior, portanto têm que sofrer um processo de importação que é feito através de uma declaração de importação onde são pagos os tributos aduaneiros”, acrescentou.
O delegado da Receita Federal declarou também que caso sejam confirmadas as irregularidades, o responsável legal pela empresa onde os celulares foram apreendidos estará sujeito a uma representação no Ministério Público que decidirá se ajuizará uma queixa crime ou não.
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Participam da “Operação Colheita” cerca de 110 servidores da Receita Federal, com apoio da força policial dos estados envolvidos. Cerca de 2000 celulares, foram apreendidos, totalizando valor de aproximadamente 3 milhões de reais.
O nome “Colheita” remete à palavra “Xiaomi”, que em mandarim significa pequeno arroz.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.