Para ter um impacto significativo no bolso do consumidor, a redução de impostos sobre combustíveis dependerá de quanto será a alíquota de ICMS em estados, que pode ser fixada pelo Congresso em 17%. No melhor dos cenários, a redução da gasolina poderia chegar a R$ 1,85. A margem é prevista para o Rio de Janeiro, que lidera os tributos estaduais sobre o combustível. O valor considera os R$ 0,69 que eram cobrados em impostos federais e foram zerados pelo governo na 2ª feira (6.jun).
Outros estados em que a redução de impostos será mais significativa são Minas Gerais, onde a chance de diminuição é de R$ 1,62, e Piauí, com R$ 1,60. A média de preços chega a R$ 1,13 no Amapá, onde o ICMS cobrado é o mais baixo do país.
As simulações levam em conta o efeito do ICMS em estados, e foram calculadas, a pedido da reportagem, pelo economista William Baghdassarian, que atua como professor de finanças do Ibmec Brasília. Os valores de comparação levam em conta a última divulgação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A soma dos impostos federais foram acrescentadas pelo SBT News.
A redução do ICMS para 17%, aqui simulada, leva em conta a possibilidade de mudança que está em discussão no Senado. Com votação prevista para a próxima 2ª feira (13.jun), a proposta, que é defendida pelo governo, coloca o limite na cobrança estadual sobre combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro (PL) considera que as tratativas estão avançadas, e que o texto “tem tudo para ser aprovado”.
A possibilidade, no entanto, não é bem vista por secretários estaduais, que temem a diminuição de recursos e um impacto negativo na situação fiscal.
O economista William Baghdassarian também faz ressalvas às reduções. “Estados que hoje tributam mais que 17% perdem com isso. Eles arrecadam menos. E, para a Educação, é ruim, porque parte do dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) vem do ICMS. Além disso, os municípios também perdem, porque 25% do ICMS pertencem a eles”, diz.
O presidente dos Sindicombustíveis do Distrito Federal, Paulo Tavares, por sua vez, considera que as reduções propostas pelo governo não vão resolver o problema dos combustíveis no país. E aponta que, em breve, novos reajustes precisarão ser adotados, dada a defasagem frente ao mercado internacional: “Tira R$ 1,20 e, no dia seguinte, aumenta R$ 0,88. É quase nada”. Tavares também destaca a possibilidade de que nem todas as reduções sejam repassadas aos consumidores. “Depende das distribuidoras, quais serão os preços, e do revendedor”, conclui.
Fonte: SBT News
