A declaração do secretário municipal de saúde de Salvador, Rodrigo Alves, afirmando que a maternidade municipal da cidade “nem precisaria ter”, gerou forte repercussão entre especialistas em saúde pública, conselheiros do SUS e movimentos sociais. A fala foi interpretada como expressão de negligência institucional e revela, segundo analistas, a desconexão da atual gestão municipal com as responsabilidades básicas previstas na Constituição Federal.
Declaração expõe desconhecimento sobre deveres do município no SUS
Ao minimizar a importância da obra, o secretário contraria princípios do Sistema Único de Saúde, que estabelece como competência dos municípios a garantia de atenção primária à saúde, incluindo o acompanhamento pré-natal, parto de risco habitual e cuidados neonatais básicos. A ausência histórica de uma maternidade municipal em Salvador resulta, segundo o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Marcos Gêmeos, em sobrecarga das unidades estaduais, comprometendo o atendimento adequado à população.
“É inadmissível que a capital baiana jamais tenha inaugurado uma maternidade municipal. Isso representa omissão grave e descompromisso com a saúde das mulheres e crianças”, afirmou Marcos.
Baixa cobertura da atenção básica e indicadores preocupantes
A situação da saúde pública de Salvador é marcada por indicadores alarmantes. A capital apresenta:
- A menor proporção de agentes comunitários de saúde entre as capitais brasileiras;
- Cobertura vacinal infantil abaixo da média estadual, com riscos de surtos evitáveis;
- Mais de 50% das gestantes não realizam o número mínimo de sete consultas pré-natal, conforme recomendação do Ministério da Saúde.
Esses dados evidenciam a fragilidade da rede de atenção básica, cuja expansão deveria ser uma prioridade municipal, especialmente diante da escassez de estruturas voltadas ao cuidado materno-infantil.
Contradição entre discurso e investimento público
Em sua declaração, o secretário afirmou que a maternidade “não era necessária”, o que gerou questionamentos sobre o planejamento técnico e o uso de recursos públicos. A crítica central reside no fato de que a gestão investiu recursos consideráveis em uma estrutura que não estava prevista como prioritária, conforme argumentação do próprio gestor.
“É incoerente investir em uma maternidade e depois declarar que ela não era necessária. Isso levanta suspeitas sobre a motivação da obra, que pode ter sido mais política do que técnica”, alertou Marcos Gêmeos.
Fechamento de centros e ausência de estrutura municipal
O encerramento do funcionamento do Centro de Parto Normal da Mansão do Caminho, importante unidade de referência, agravou o cenário. Atualmente, todos os partos realizados por pacientes do SUS em Salvador ocorrem em unidades estaduais, o que reforça a necessidade de uma estrutura municipal própria para atender às gestantes da capital.
“E se as unidades estaduais deixassem de operar? Onde a população nasceria?”, questiona Marcos, reforçando o argumento da necessidade estrutural de uma maternidade municipal.
Reação de movimentos sociais e conselhos de saúde
A fala do secretário foi recebida com repúdio por movimentos de mulheres, conselhos de saúde e organizações da sociedade civil. A crítica central é que o poder público trata a saúde da mulher como uma questão secundária, desconsiderando os impactos diretos na mortalidade materna, partos de risco e sobrecarga do sistema estadual.
“É lamentável transformar um direito constitucional em um objeto de disputa política ou de banalização técnica. Saúde não é favor, é dever constitucional”, concluiu Marcos.
Responsabilidade institucional e necessidade de resposta pública
Frente à repercussão, órgãos de controle e instâncias de participação popular defendem que a Prefeitura de Salvador apresente explicações formais sobre a condução da política de saúde municipal e as razões para desqualificar uma obra em andamento com financiamento público.
A expectativa é que haja uma revisão da postura institucional, com valorização da rede de atenção básica, fortalecimento das Unidades de Saúde da Família e priorização da saúde da mulher como eixo estruturante da política municipal.
Cobertura e indicadores da saúde em Salvador:
- Menor taxa de agentes comunitários entre as capitais;
- Cobertura vacinal infantil abaixo da média estadual;
- Mais de 50% das gestantes não realizam o pré-natal completo.
Infraestrutura e gestão:
- Ausência histórica de maternidade municipal;
- Fechamento do Centro de Parto Normal da Mansão do Caminho;
- Investimento municipal em obra classificada como “desnecessária” pela própria gestão.
Repercussão e críticas:
- Conselho Estadual de Saúde critica contradições da gestão;
- Movimentos sociais denunciam omissão e descaso com a saúde da mulher;
- Cobrança por esclarecimentos públicos e responsabilização.
Fonte: Jornal Grande Bahia / Foto: JGB
