O VII Seminário Saber Melhor, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) Bahia, realizado em parceria com o Ministério Público da Bahia (MPBA), teve início na última quinta-feira (26), no auditório da sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Com o tema “Direito à educação: desafios e compromissos para a próxima década”, o evento, que reúne cerca de 300 participantes, tem como objetivo fortalecer os conselhos municipais de Educação e promover o diálogo sobre a melhoria da qualidade do ensino no Estado.
O assessor Especial do Gabinete da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Manoel Calazans, enfatizou a relevância da promoção do evento. “É uma alegria enorme presenciar este seminário. Sabemos o quanto este evento potencializa a educação municipal e estadual. O desejo é de que este evento seja extremamente produtivo e que todos aqui presentes voltem para os seus municípios e espaços de trabalho fortalecidos com tudo aquilo que vai ser discutido aqui”.
O Saber Melhor realiza palestras, seminários, cursos de capacitação e visitas técnicas aos conselhos municipais de educação, promovendo um acompanhamento mais próximo da realidade local. Essas ações permitem ao Ministério Público identificar in loco os problemas que afetam a educação nos municípios e, ao mesmo tempo, esclarecer à sociedade sobre seus direitos fundamentais, promovendo o exercício pleno da cidadania.
Durante o evento, a coordenadora da UNCME Bahia, Gilvânia Nascimento, destacou a importância da parceria entre os conselhos e o MPBA. “O projeto Saber Melhor surge da união de dois órgãos de naturezas distintas, mas com uma preocupação comum: garantir o cumprimento do direito à educação. Tanto o Conselho de Educação quanto o Ministério Público, cada um dentro de suas atribuições, desempenham um papel crucial nesse processo. Esperamos que este sétimo seminário possa abrir novos horizontes e trazer novas perspectivas para a atuação dos conselhos de educação, resultando em avanços concretos para a Educação na Bahia. A parceria com a Secretaria de Educação é estratégica, necessária e fundamental para atingirmos esses objetivos”, afirmou Nascimento.
A programação do seminário inclui palestras sobre temas cruciais para o sistema educacional, como Planejamento da Educação, e debate sobre “O princípio da legalidade e o educar e cuidar como funções indissociáveis”, além de uma discussão focada em Educação Especial e Inclusão, abordando “O desafio de fazer cumprir o compromisso da equidade”. Também será discutido o papel do Ministério Público no acompanhamento de políticas públicas para a garantia do direito à educação. Durante o evento, será apresentada uma análise atualizada dos dados sobre os conselhos de Educação da Bahia, por meio do Saber Melhor, que destacará os desafios e as perspectivas para o desenvolvimento de um sistema educacional mais integrado e eficaz.
O promotor de Justiça do MPBA e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CEDUC), Adriano Marques, também comentou sobre o impacto do evento. “Este encontro destaca a importância de uma atuação conjunta. Precisamos entender que a educação é preciso, tanto no sentido de precisão quanto pela sua necessidade, para que possamos, realmente, fazer a diferença. Nossa luta pela educação é incessante: não podemos desanimar e devemos acreditar que nosso esforço trará resultados positivos. É por isso que trabalhamos. Para os próximos anos, nosso compromisso é continuar colaborando e aprimorando, cada vez mais a educação no Estado da Bahia”, afirmou Marques.
Fonte: ASCOM Jornalismo / Foto: Luiz Carrera
