O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 140/26, que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O texto é originário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2025 e pelo Senado Federal neste ano. Pelas novas regras, as […]
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Regras também valem para agentes comunitários indígenas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece condições diferenciadas para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate à endemia. Protocolada em 2021, pelo então deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos-MT), com […]
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Eles já são 350 mil. Piso salarial e reconhecimento profissional vieram no ano passado. Agora, governo aposta em canal direto de comunicação com a categoria. Seu papel fundamental para enfrentar desafios sanitários do país será reconhecido? Na entrevista coletiva que ofereceu na segunda-feira (8/4), ao lado de Lula, a ministra Nísia Trindade procurou apresentar o que menos […]
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Eles passarão a ganhar R$ 2.424,00 Mais de 280 mil agentes comunitários em saúde e de combate a endemias profissionais em todo Brasil serão beneficiados com duas portarias que oficializam o aumento da remuneração desses profissionais. Elas liberam R$ 2,2 bilhões em crédito adicional para custear a medida. A normativa do governo atende o que […]
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