A sessão extraordinária que apreciaria nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei nº 22.845/2018,denominado Millena Passos, foi adiada para a quarta (1º). O PL pede penalidades administrativas para atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero e sua apreciação foi adiada outras duas vezes. Na pauta, também estão outras cinco proposições: […]
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A governadoria espera um retorno das atividades do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após a retirada da proposição que altera benefícios de pensionistas militares do estado. À imprensa, na manhã desta segunda-feira (9), o governador Rui Costa (PT) falou sobre o tema. “O único projeto que estava sobrestando era o que nós fizemos […]
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Uma decisão proferida pelo desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud na tarde desta terça-feira (12), suspendeu a tramitação do projeto de Lei 24.510/2022. O texto previa o fim da vitaliciedade e a exclusão de benefício para pensionistas de servidores que vierem a óbito durante o trabalho, em desconformidade com a legislação federal, que seria votado na […]
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Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (27), convocada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Paulo Rangel (PT), os deputados aprovaram uma alteração na chamada Lei Anticalote, a Lei nº 12.949, de 14 de fevereiro de 2014. O projeto do Executivo, de nº Lei nº 24.316/2021, foi aprovado, no âmbito das […]
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Quinta, 10 de junho de 2021 A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), por meio da 4ª Secretaria da Mesa Diretora, realizará virtualmente na segunda-feira, 14 de junho, o Seminário de atualização para vereadoras e vereadores: o Poder Legislativo e as Contas Públicas. O evento foi construído em conjunto com o Tribunal de Contas dos Municípios […]
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Acorda Cidade – Cassado desde junho pelo TSE, o deputado Pastor Tom (PSL) até se beneficiou de baralhadas burocráticas com a pandemia, mas ontem o procurador da Assembleia, Graciliano Bonfim, confirmou que a Justiça Eleitoral mandou ofício à Casa comunicando o fato, como manda a regra. Agora, só falta o presidente Nelson Leal (PP), que […]
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