STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS

Corte entendeu que planos devem cobrir procedimentos fora do rol O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Com a decisão, a Corte considerou constitucional […]

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ANS aprova inclusão de radioterapia IMRT em rol de procedimentos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação da radioterapia de intensidade modulada (IMRT) no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde, com vigência a partir de 1º de setembro de 2025. A decisão foi fundamentada em relatório técnico elaborado pela Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), que demonstrou a eficácia do tratamento […]

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Planos de saúde terão de oferecer implante contraceptivo hormonal

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos de saúde passem a oferecer, na cobertura obrigatória, o implante contraceptivo hormonal, popularmente conhecido como implanon. A medida, válida para pessoas entre 18 e 49 anos, entra em vigor em 1º de setembro e busca ampliar a prevenção da gravidez não desejada. Segundo o […]

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Nova norma da ANS obriga operadoras a escreverem motivo das recusas

Desde o último dia 1º de julho, está em vigor uma nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que obriga os planos de saúde a justificarem por escrito, de forma clara e objetiva, toda negativa de cobertura mesmo que o beneficiário não tenha solicitado a explicação. A medida faz parte de um conjunto de atualizações […]

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ANS: planos de saúde devem oferecer novos tratamentos a púrpura e pâncreas

Medicamento para púrpura e teste para insuficiência pancreática terão maior cobertura pelos planos de saúde, segundo decisão da Agência Nacional de Saúde Complementar A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a atualização de diretrizes de utilização (DUTs) de tratamento para púrpura e de teste para insuficiência pancreática que já contavam com […]

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O duplo golpe da ANS contra o direito à saúde

Agência reguladora da saúde privada encampa batalha das operadoras para oferecer planos de saúde de cobertura extremamente restrita, sem direito a internação. Além de ilegais, representam simultaneamente uma enganação aos usuários e de uma ameaça ao SUS Em 13 de dezembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa 621, que estabelece o […]

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ANS aprova novos tratamentos para câncer de próstata e outras doenças

Cobertura na saúde suplementar será obrigatória a partir do dia 22 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião da diretoria colegiada, a inclusão de dois medicamentos e uma terapia imunobiológica para mulheres, procedimentos que passam a fazer parte do rol dos planos de saúde para tratamentos de câncer de próstata, osteoporose na […]

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ANS incorpora mais remédios para tratar pacientes

Quem tem psoríase e asma ganha mais opções na saúde suplementar A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação de cinco medicamentos ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. São eles, Brodalumabe, destinado a tratar psoríase em placas, moderada a grave, em pacientes adultos que são elegíveis para terapia sistêmica […]

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Planos de saúde querem propor mudança no rol para tratamento de autismo

Segunda-Feira, 08/01/2024 – 08h20 Por Joana Cunha | Folhapress Empresas de planos de saúde pretendem levar à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) uma proposta de alteração no rol de cobertura para o tratamento de pacientes com TEA (transtorno do espectro autista) e outros TGDs (transtornos globais do desenvolvimento), segundo a Abramge, associação que reúne mais […]

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Operadora de plano de saúde é condenada por descumprir contrato

Quarta, 3 de janeiro de 2023 O descumprimento do contrato de prestação de serviços de saúde afeta o direito imaterial do consumidor, sendo, portanto, uma conduta ilícita e ilegal, devendo o prestador de serviços responder por isso. Esse foi o entendimento de sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de […]

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