Segunda-Feira, 08/01/2024 – 08h20 Por Joana Cunha | Folhapress Empresas de planos de saúde pretendem levar à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) uma proposta de alteração no rol de cobertura para o tratamento de pacientes com TEA (transtorno do espectro autista) e outros TGDs (transtornos globais do desenvolvimento), segundo a Abramge, associação que reúne mais […]
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Quarta, 3 de janeiro de 2023 O descumprimento do contrato de prestação de serviços de saúde afeta o direito imaterial do consumidor, sendo, portanto, uma conduta ilícita e ilegal, devendo o prestador de serviços responder por isso. Esse foi o entendimento de sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de […]
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Inclusão de implante subdérmico hormonal para contracepção no Rol será debatida em 22/06 AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar no dia 22/06, das 10h às 11h30, a Audiência Pública 32, cujo objetivo é debater a incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de implante subdérmico hormonal para contracepção, para mulheres jovens de […]
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Procedimento terá cobertura obrigatória por planos de saúde O transplante de fígado para o tratamento de pacientes com doença hepática, contemplados com a disponibilização do órgão por meio de fila única do Sistema Único de Saúde (SUS), passará a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde. A decisão foi anunciada hoje (30) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e passará […]
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (21) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que permite a cobertura de serviços não incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por convênios médicos. Na prática, os planos ficam obrigados a cobrir tratamentos que não estão listados pela agência, mas foram prescritos por médicos, desde que existam bases […]
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O Senado Federal discute nesta terça-feira (23), às 10h, o projeto de lei que trata da obrigação dos planos de saúde cobrirem tratamentos que não estejam previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O relator da proposta no Senado será o senador Romário (PL-RJ), indicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foram convidados e confirmados: Paulo Roberto […]
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De autoria de um grupo de trabalho com deputados de diversos partidos, a proposta segue para o Senado. Se for aprovada, invalida decisão do Superior Tribunal de Justiça, que em junho atendeu interesses dos planos de saúde A pressão das empresas de planos de saúde para se livrar da cobertura de procedimentos que estiverem fora […]
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Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre o rol taxativo de procedimentos de planos de saúde. Em junho, o STJ decidiu que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. […]
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Segundo a agência, cerca de 2 milhões de brasileiros sofrem de autismo A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos de saúde garantam cobertura para qualquer tratamento nacionalmente reconhecido e considerado adequado por médicos, nos casos de pacientes com transtornos do espectro autista (TEA) e outros transtornos globais do desenvolvimento (CID F84). […]
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Operadoras têm dez dias para oferecer tratamentos A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nessa segunda-feira (30) a inclusão de seis terapias orais contra o câncer no rol de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde. Com isso, as operadoras terão prazo de até dez dias para começar a oferecer os tratamentos a seus beneficiários. […]
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