Dino anula emendas parlamentares solicitadas ou indicadas por presidentes de partidos

Domingo, 23/08/2026 – 13h40 Por Luísa Martins | Folhapress O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (23) a nulidade absoluta de qualquer emenda parlamentar cuja indicação tenha sofrido a interferência dos presidentes dos partidos políticos. A decisão vem na esteira das suspeitas de que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, […]

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Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli

Sexta, 12 de dezembro de 2025 Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da […]

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Jerônimo anula nomeação de Ronaldo Nascimento Sant’Ana para conselheiro do TCM; AL-BA precisa votar indicação

Sábado, 29/04/2023 – 11h46 Por Redação Jerônimo Rodrigues (PT), anulou em decisão publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (29), a nomeação do auditor Ronaldo Nascimento Sant’Ana para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM).  O auditor havia sido escolhido pelo governador para compor o time de conselheiros em […]

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