Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Sábado, 3 de janeiro de 2026 Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para […]
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Aposentados e pensionistas que venceram ações contra o INSS receberão R$ 2,8 bilhões em atrasados neste mês, beneficiando 178,1 mil segurados em 131,3 mil processos. Os pagamentos, via RPV de até 60 salários mínimos, foram liberados pelo CJF e serão feitos conforme cronograma dos TRFs. Aposentados e pensionistas que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do […]
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Mais de 2,4 milhões de beneficiários já aderiram ao acordo O governo federal afirma já ter restituído cerca de R$ 1,53 bilhão a aposentados e pensionistas lesados pelo esquema que realizava descontos ilegais dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Do total ressarcido, os maiores montantes foram destinados a aposentados e pensionistas […]
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Os valores serão pagos pelos TRFs (Tribunais Regionais Federais) a 180.325 beneficiários em 133,9 mil processos de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão, auxílio-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre outros benefícios. As RPVs são atrasados de até 60 salários mínimos. O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2,9 bilhões para o pagamento […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1236) com o objetivo de viabilizar a devolução administrativa dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS, no âmbito das investigações da Operação Sem Desconto, sem que esses gastos integrem o teto fiscal da União para 2025 e 2026. O pedido é assinado […]
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Ao todo, cerca de 9 milhões de beneficiários estão nessa situação e poderão solicitar o reembolso a partir desta quarta-feira (14) Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que sofreram descontos de associações ou sindicatos sem autorização começam a ser notificados nesta terça-feira (13) por meio do site ou aplicativo Meu INSS. […]
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Já na quarta-feira (14), o governo libera a consulta para saber quais associações realizaram os descontos e quais valores foram debitados no período Aposentados e pensionistas receberão de volta o dinheiro que foi descontado indevidamente de associações e sindicatos desde março de 2020, informou nesta quarta-feira (8) o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro […]
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Fazenda esquiva-se em apontar de onde sairão os recursos para reparar as fraudes, mesmo levando em conta que 71% dos aposentados recebem um salário mínimo ou menos. Mas sobra dinheiro para pagar juros da dívida aos banqueiros: só em março, foram R$ 75 bi Por Paulo Kliass – Quarta, 7 de maio de 2025 O […]
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A restituição dependerá de comprovação de que o desconto foi feito sem autorização do beneficiário -o que pode funcionar como regra cronológica para devolução O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda usar dinheiro do Orçamento do Executivo para fazer a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS […]
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Centrais sindicais entregarão nesta terça-feira (29) uma carta ao presidente Lula (PT) na qual defendem o enfrentamento da pejotização, alvo de ações no STF (Supremo Tribunal Federal) suspensas após decisão do ministro Gilmar Mendes, e pedem reajustes que assegurem ganhos reais a aposentados e pensionistas. O documento, de 26 pontos, é assinado por dirigentes de […]
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