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A Câmara dos Deputados aprovou a criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia. A proposta passou pelo Plenário e segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB). “As alterações priorizam a utilização das estruturas […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), um programa nacional de atenção integral às pessoas com epilepsia. A iniciativa busca reduzir as manifestações e sequelas da doença, além de combater a estigmatização social, a partir de campanhas educativas. […]