Texto prevê crédito extraordinário para reembolsar descontos indevidos governo federal autorizou repasse de R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas de descontos indevidos. A medida está publicada na edição na terça-feira (21) do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o crédito extraordinário será destinado ao […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.199, de 2021, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social. A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União com veto ao artigo primeiro, que suspendia, até 31 de dezembro deste ano, a comprovação de […]
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O governo avalia pagar um “bônus” aos beneficiários do novo Bolsa Família com recursos provenientes da venda de estatais e outros ativos do Executivo, de acordo com O Globo. Conforme o plano, o pagamento extra para os beneficiários do programa variaria segundo o montante conseguido com as privatizações e dividendos líquidos (lucros distribuídos por empresas […]
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