Alexandre manda arquivar inquérito sobre campanha de big techs contra PL das Fake News
José Higídio – Sexta, 21 de junho de 2024 A propagação de posicionamento contrário a uma proposta legislativa, mesmo com intenção de privilégio de interesse próprio, não configura intuito de abolir o regime democrático ou impedir o exercício regular dos poderes constitucionais. Além disso, sem adulteração das características de bens, produtos ou serviços anunciados, não há […]
Continue Lendo