Tag: boas práticas

Nova lei exige certificado de boas práticas para registrar medicamentos

Gleidson SouzaLeave a Comment on Nova lei exige certificado de boas práticas para registrar medicamentos

A lei unifica regras para remédios nacionais e importados e acaba com exigência de registro no país de origem O Brasil passou a exigir a certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF) para registrar medicamentos e insumos farmacêuticos, sejam eles nacionais ou importados. A regra consta na Lei 15.440/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio […]

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Câmara aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos

Gleidson SouzaLeave a Comment on Câmara aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2142/25, que determina que todos os medicamentos e insumos farmacêuticos, nacionais ou importados, só poderão ser registrados no Brasil mediante comprovação de certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF), conforme normas da autoridade sanitária. A medida […]

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