MP recomenda que Prefeitura de Brumado suspenda decreto que desobriga uso de máscaras

Por: Tiago Marques O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou ao Município de Brumado que revogue o Decreto Municipal nº 5.584/2021, que desobrigou o uso de máscara facial em locais abertos ou fechados. Segundo a promotora de Justiça Paola Maria Gallina, o decreto está em desacordo com a Lei Estadual nº 14.261/2020, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras a […]

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Lay Amorim / Achei Sudoeste

Brumado: Câmara recua e não vota proposta para volta das máscaras de proteção

A Câmara de Vereadores de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, recuou em votar o projeto que pretendia derrubar o decreto que liberou o uso de máscaras de proteção à Covid-19 na cidade. Segundo o Achei Sudoeste, a proposta de veto à medida foi apresentada nesta segunda-feira (25) pelo vereador Amarildo Bonfim Oliveira (PSB). Após […]

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Justiça autoriza e aulas presenciais em Brumado devem retornar nesta segunda

A Tarde – A Justiça da Bahia negou o pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA), que solicitou o adiamento do retorno das aulas presenciais no município de Brumado, no centro sul do estado. Com isso, o retorno às aulas na rede municipal da cidade fica mantido para a próxima segunda-feira, 21. Na decisão, proferida nesta quarta-feira, 16, […]

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