A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei (PL) que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O diabetes tipo 1 (mellitus tipo 1 – DM1) tem origem hereditária e não pode ser revertido, por isso o acesso aos medicamentos não precisam de laudos renovados periodicamente. O texto será enviado ao Senado. Os […]
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Para gerenciar a demanda e a oferta do Programa Agora Tem Especialistas, a Medida Provisória 1301/25 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) centralizará, em um sistema de informática, dados públicos sobre o tempo médio de espera para a realização de consultas, procedimentos, exames e demais ações e serviços de atenção especializada à saúde. […]
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o incentivo de produtos, estratégias e tecnologias para telessaúde, teleassistência e educação a distância. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), para o Projeto de Lei 626/24, do […]
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A Câmara dos Deputados ignorou as pressões do STF (Supremo Tribunal Federal) por mais transparência e aprovou nesta quarta (13) a indicação de como serão gastas as emendas parlamentares de comissão ao Orçamento sem qualquer debate, informação de para onde vai o dinheiro ou publicidade sobre quem são os padrinhos políticos das verbas. Nem os […]
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei (PL) 2583/2020 que institui a Estratégia Nacional de Saúde, para fortalecer a indústria nacional e a pesquisa no setor de saúde, com o objetivo de assegurar a autonomia do Brasil na produção de insumos médicos e equipamentos de saúde. A iniciativa, aprovada por 352 a favor e 63 contrários, traz […]
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Após aprovação na Câmara, texto segue para o Senado. Projeto da “pauta verde” aumenta mistura de combustíveis verdes aos de origem fóssil A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (13/3), o projeto de lei sobre os “combustíveis do futuro”. A iniciativa cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. […]
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Ministros entenderam que o deputado tentou burlar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2022; segundo a Constituição, Mesa precisa dar aval à decisão da Corte eleitoral. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou nesta terça-feira (6) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR) por tentativa de burlar […]
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O PL conquistou 99 cadeiras e terá a maior bancada na Câmara dos Deputados depois das eleições do último domingo (2). Junto com o PP e o Republicanos, os partidos que apoiam o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro somarão quase 190 deputados federais a partir de 2023. O PT obteve 68 cadeiras e, somadas as outras siglas da coligação que tem o ex-presidente Luiz Inácio […]
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Mesmo com a crítica de vereadores da oposição, a Câmara Municipal de Camaçari aprovou a criação de mais de 400 cargos comissionados. Os projetos que mudam a estrutura da gestão municipal foram enviados pelo Executivo em regime de urgência e apreciados pela Casa em sessão extraordinária realizada na quarta-feira (5), durante o recesso parlamentar Um […]
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Quinta, 12 de Agosto 2021 Deputados aprovaram volta das coligações partidárias A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas regras eleitorais. Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da […]
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