Discussões no Senado começam na próxima semana A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os debates começam na próxima semana. O Projeto de Lei Complementar 68/2024 foi encaminhado […]
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o mesmo dia – 13 de dezembro – as sabatinas de Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal, e Paulo Gonet, indicado para ser o novo procurador-geral da República. As indicações foram anunciadas e enviadas nesta segunda-feira (27) pelo […]
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Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O relator da reforma tributária no Senado, o líder do MDB na Casa Eduardo Braga (AM), decidiu adiar a apresentação de seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o dia 4 de outubro, deixando a votação do texto no colegiado para depois do feriado de […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, informou na manhã desta 5 feira (28.abr) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) não participará mais da composição da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). A informação foi confirmada por ministros da Corte ao SBT News. Com a confirmação, […]
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Publicado em 19/08/2021 – 14:57 Por Agência Brasil – Brasília Ele foi indicado para vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio no STF A Mesa Diretora do Senado enviou ontem (18) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a mensagem na qual o presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para a […]
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