Atenção, gestor! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre os principais prazos a serem observados pelos Municípios na área de Educação nos meses de outubro e novembro. O cumprimento dessas datas é fundamental para ser garantido o repasse financeiro ao Município e promover uma gestão eficiente e responsável da educação municipal. Neste mês, os […]
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Ação será julgada no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão que vai até dia 30 de junho Quinta, 22 de junho de 2023 Será retomado nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre o tema será julgada no plenário virtual, em sessão […]
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se posicionou, nesta terça-feira (17/1), contra o reajuste do piso salarial de professores em 2023, por considerá-lo inconstitucional. A entidade calcula que o reajuste acarretará um impacto de mais de R$ 19,4 bilhões aos cofres das prefeituras brasileiras. A confederação orienta os municípios concedam o reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 […]
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A nova edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstra que 2.092 das prefeituras consultadas (73,9%) disseram ter adotado alguma forma de fechamento ou restrição de horário das atividades não essenciais e 705 (24,9%) disseram não ter lançado mão deste recurso durante a pandemia. Na edição anterior, as medidas de distanciamento foram informadas por 61,6% […]
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