Comissão da Câmara aprova tratamento contra o câncer em outro estado

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao paciente com câncer ser tratado em outro estado quando houver indicação clínica, falta de oferta do serviço ou impossibilidade de atendimento em tempo oportuno. A proposta altera a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O atendimento deverá ser feito em unidade habilitada pelo […]

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Presidente de comissão da Câmara assume controle de R$ 45 milhões em emendas após votação relâmpago

Deputado Yury do Paredão cancela R$ 90 mi em indicações de colegas e causa revolta na Câmara Numa votação relâmpago, de menos de 10 segundos, feita no que seria a última sessão do ano, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara cancelou na quarta-feira (17) R$ 90,2 milhões em emendas ao Orçamento propostas por 67 […]

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Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe cancelamento de planos de saúde em emergências

 Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 22, o Projeto de Lei (PL) 1670/24, proposto pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que estabelece a proibição para operadoras de planos de saúde de cancelarem unilateralmente os contratos em situações de emergência ou urgência, independentemente do tipo de assistência médica contratada. As informações […]

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