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	<title>Commodities |</title>
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	<title>Commodities |</title>
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		<title>Receita deve iniciar fiscalização das novas regras de preços de transferência com foco em commodities</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Gleidson Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Jul 2026 13:07:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[economia]]></category>
		<category><![CDATA[Commodities]]></category>
		<category><![CDATA[Economia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Mudanças alinham o Brasil aos padrões da OCDE e ampliam o controle sobre operações entre empresas do mesmo grupo econômico em diferentes países. A Receita Federal deve iniciar nos próximos meses as primeiras fiscalizações relacionadas às novas regras brasileiras de preços de transferência (transfer pricing), em vigor desde a publicação da Lei nº 14.596/2023. A [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="wp-block-paragraph">Mudanças alinham o Brasil aos padrões da OCDE e ampliam o controle sobre operações entre empresas do mesmo grupo econômico em diferentes países.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Receita Federal deve iniciar nos próximos meses as primeiras fiscalizações relacionadas às novas regras brasileiras de preços de transferência (transfer pricing), em vigor desde a publicação da Lei nº 14.596/2023. A legislação alterou o modelo de tributação das operações entre empresas do mesmo grupo econômico localizadas em diferentes países, alinhando o Brasil aos padrões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).</p>



<p class="wp-block-paragraph"><img fetchpriority="high" decoding="async" src="https://opresenterural.com.br/wp-content/uploads/2026/06/soja-exportacao-Foto-Claudio-Neves-Portos-do-Parana-300x200.jpg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://opresenterural.com.br/wp-content/uploads/2026/06/soja-exportacao-Foto-Claudio-Neves-Portos-do-Parana-300x200.jpg 300w, https://opresenterural.com.br/wp-content/uploads/2026/06/soja-exportacao-Foto-Claudio-Neves-Portos-do-Parana-1024x682.jpg 1024w, https://opresenterural.com.br/wp-content/uploads/2026/06/soja-exportacao-Foto-Claudio-Neves-Portos-do-Parana-768x512.jpg 768w, https://opresenterural.com.br/wp-content/uploads/2026/06/soja-exportacao-Foto-Claudio-Neves-Portos-do-Parana-600x400.jpg 600w, https://opresenterural.com.br/wp-content/uploads/2026/06/soja-exportacao-Foto-Claudio-Neves-Portos-do-Parana.jpg 1400w"></p>



<p class="wp-block-paragraph">Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná</p>



<p class="wp-block-paragraph">A expectativa de especialistas é que o fisco concentre os esforços iniciais em setores considerados mais sensíveis, como o de commodities, além de empresas que apresentam desequilíbrios operacionais ou estruturas que possam indicar transferência inadequada de lucros para o exterior.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As commodities respondem atualmente por cerca de 60% das exportações brasileiras e ganharam tratamento específico na nova legislação. O conceito foi ampliado e passou a incluir não apenas produtos negociados em bolsas de mercadorias e futuros, mas também aqueles cujos preços são definidos com base em índices publicados por agências especializadas ou órgãos governamentais reconhecidos. “A atenção da Receita com esse segmento é tão elevada que foi criada uma obrigação acessória específica, o Registro de Transações com Commodities (RTC), que deve ser entregue mensalmente. A ausência de entrega ou inconsistências nas informações sujeitam as empresas às mesmas penalidades previstas para as demais regras de preços de transferência”, ressalta a advogada tributarista Denise Beccare.</p>



<h4 class="wp-block-heading"><strong>Distribuidoras e margens de lucro entram no radar</strong></h4>



<p class="wp-block-paragraph">Outro foco esperado da fiscalização são as chamadas distribuidoras de risco limitado: empresas que importam e revendem produtos, mas que, em tese, concentram poucos riscos econômicos, atribuídos à controladora localizada no exterior.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><img decoding="async" src="https://opresenterural.com.br/wp-content/uploads/2026/07/Denise-Beccare-300x300.jpg" alt="" width="300" height="300" srcset="https://opresenterural.com.br/wp-content/uploads/2026/07/Denise-Beccare-300x300.jpg 300w, https://opresenterural.com.br/wp-content/uploads/2026/07/Denise-Beccare-150x150.jpg 150w, https://opresenterural.com.br/wp-content/uploads/2026/07/Denise-Beccare-80x80.jpg 80w, https://opresenterural.com.br/wp-content/uploads/2026/07/Denise-Beccare.jpg 400w"></p>



<p class="wp-block-paragraph">Advogada tributarista Denise Beccare: “A atenção da Receita com esse segmento é tão elevada que foi criada uma obrigação acessória específica, o Registro de Transações com Commodities (RTC), que deve ser entregue mensalmente”</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo Denise, a Receita deverá analisar principalmente subsidiárias brasileiras que acumulam prejuízos recorrentes enquanto suas matrizes registram elevada rentabilidade. “Se, na prática, essas distribuidoras exercem funções relevantes e assumem riscos de forma autônoma, elas deveriam reter uma margem de lucro maior no Brasil”, explica.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ela afirma que a fiscalização deve privilegiar a análise da realidade operacional das empresas, em vez da estrutura contratual adotada. “A Receita vai observar como a subsidiária brasileira efetivamente atua, fazendo prevalecer a essência econômica sobre a forma jurídica e avaliando sua real participação na cadeia de valor do grupo”, menciona Denise.</p>



<h4 class="wp-block-heading"><strong>Benchmarking e ativos intangíveis também devem ser alvo</strong></h4>



<p class="wp-block-paragraph">Outro ponto que tende a ganhar relevância nas auditorias são os estudos de&nbsp;<em>benchmarking</em>, utilizados para identificar empresas independentes comparáveis e validar se as margens praticadas nas operações entre partes relacionadas seguem parâmetros de mercado.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><img decoding="async" src="https://opresenterural.com.br/wp-content/uploads/2026/06/porto-Foto-Claudio-Neves-Portos-do-Parana-300x200.jpg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://opresenterural.com.br/wp-content/uploads/2026/06/porto-Foto-Claudio-Neves-Portos-do-Parana-300x200.jpg 300w, https://opresenterural.com.br/wp-content/uploads/2026/06/porto-Foto-Claudio-Neves-Portos-do-Parana-1024x682.jpg 1024w, https://opresenterural.com.br/wp-content/uploads/2026/06/porto-Foto-Claudio-Neves-Portos-do-Parana-768x512.jpg 768w, https://opresenterural.com.br/wp-content/uploads/2026/06/porto-Foto-Claudio-Neves-Portos-do-Parana-600x400.jpg 600w, https://opresenterural.com.br/wp-content/uploads/2026/06/porto-Foto-Claudio-Neves-Portos-do-Parana.jpg 1400w"></p>



<p class="wp-block-paragraph">Foto: Claudio Neves</p>



<p class="wp-block-paragraph">A expectativa é que a Receita também questione os critérios adotados na escolha dessas empresas comparáveis, especialmente após disponibilizar o Painel Receita, ferramenta que permite às companhias acompanhar indicadores e margens de seus respectivos setores econômicos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As operações envolvendo ativos intangíveis também devem receber atenção ampliada. A nova legislação passou a disciplinar de forma mais detalhada esse tipo de transação, historicamente apontado como uma das principais fontes de erosão da base tributária em operações internacionais. “O mercado precisa entender que o&nbsp;<em>transfer pricing</em>&nbsp;mudou de patamar. A fiscalização vai lançar holofotes sobre o perfil funcional das empresas brasileiras: quanto mais riscos assumidos, maior tende a ser a receita tributável”, afirma Denise Beccare.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para a tributarista, o tema deixa de representar apenas uma obrigação de conformidade fiscal e passa a influenciar diretamente a estratégia tributária das multinacionais. “O&nbsp;<em>transfer pricing</em>&nbsp;deixa de ser mero compliance e passa a exercer papel estratégico na gestão das margens operacionais e na prevenção de perdas tributárias em nível global”, pontua.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><em>Fonte: O Presente Rural com RSM Brasil</em></p>



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<iframe title="Bate Papo com o vereador Boy do Bonfim" width="640" height="360" src="https://www.youtube.com/embed/8qWNjcweCxg?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe>
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		<title>&#8216;Commodities do agronegócio brasileiro poderão ser taxadas pelos EUA&#8217;</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Jorge Wellington]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 05 Feb 2025 04:09:10 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Por Thiago Dantas &#8211; Quarta, 5 de fevereiro de 2025 A opinião é do presidente da FPA, Pedro Lupion, que considera provável a imposição de tarifas pelos americanos sobre produtos do agro O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), vê provável imposição de tarifas pelos Estados Unidos sobre produtos [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="wp-block-paragraph">Por Thiago Dantas &#8211; Quarta, 5 de fevereiro de 2025</p>



<p class="wp-block-paragraph">A opinião é do presidente da FPA, Pedro Lupion, que considera provável a imposição de tarifas pelos americanos sobre produtos do agro</p>



<p class="wp-block-paragraph">O presidente da <strong><a href="https://www.canalrural.com.br/tag/fpa/">Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)</a></strong>, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), vê provável<strong><a href="https://www.canalrural.com.br/internacional/trump-espera-conversar-com-china-em-breve-mas-ameaca-elevar-tarifas/"> imposição de tarifas pelos Estados Unidos </a></strong>sobre produtos agropecuários brasileiros, como o governo Donald Trump vem adotando com outros países.</p>



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<figure class="wp-block-image size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="720" height="90" data-id="141760" src="https://ipiracity.com/wp-content/uploads/2025/01/Banner-para-loja-online-frete-gratis-mercado-shops-medio-720-x-90-px-1.gif" alt="" class="wp-image-141760"/></figure>
</figure>



<p class="wp-block-paragraph">“Acho que terá tarifas. Não é nada imprevisível, pois já tivemos problemas comerciais com os Estados Unidos em vários momentos, como os casos emblemáticos do algodão, camarão, do suco de laranja”, afirmou o presidente da bancada agropecuária a jornalistas após sair de uma reunião com o <strong><a href="https://www.canalrural.com.br/tag/mapa/">ministro da Agricultura, Carlos Fávaro</a></strong>.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">“Precisamos estar muito atentos a essa questão, mas não imagino que não haja algum tipo de represália dos Estados Unidos”, avaliou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O presidente da FPA citou a disputa antiga entre Brasil e Estados Unidos em relação ao açúcar e ao etanol. O Brasil quer ampliar a cota de açúcar isento de imposto que pode ser exportado aos Estados Unidos, enquanto os norte-americanos pleiteiam há anos a redução do imposto de etanol exportado ao Brasil, hoje de 18%. “É uma briga antiguíssima. Não há previsão nenhuma de que se reverta, lembrando que é perfil dos americanos o protecionismo sobre o seu mercado”, pontuou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Lupion disse torcer para que o Itamaraty esteja preparado para esse tipo de negociação com os Estados Unidos. Questionado se há condições de o presidente Lula e o Palácio do Planalto negociarem com o presidente Donald Trump, Lupion respondeu que não há opção. “Ele (Trump) está lá e o Lula está aqui. Não há previsão disso mudar tão logo. Então, eles vão ter que sentar e negociar”, afirmou Lupion. “São duas potências produtivas. São grandes países que têm protagonismo nas Américas e eles precisam sentar e negociar. É uma questão de mercado e uma negociação bilateral terá que acontecer”, observou, citando desafios em comuns entre os países como alimentos baratos e geração de emprego.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para o presidente da bancada do agro, demandas brasileiras como o aumento da cota de carne bovina exportada aos Estados Unidos sem imposto, hoje de 65 mil toneladas, e até mesmo uma maior cota de açúcar isento de tarifas de exportação poderão ser negociadas em contrapartidas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Do mesmo jeito que a gente pede, eles também pedem, então pode ser que aconteçam coisas de necessidade dos americanos aqui no Brasil que nos deem oportunidades lá. Há oportunidades e ameaças em cada uma das negociações”, avaliou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Lupion destacou que o perfil de Trump, como mandatário, e o governo com visão mais protecionista terão impactos nessas tratativas, citando uma postura combativa de Trump.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Mas eles não vão querer romper todas as relações ou criar problemas comerciais com todos os países que são potenciais aliados dos americanos, independente da questão ideológica do presidente. Eles também precisam da gente, sendo, portanto, uma questão de se adaptar ao mercado e conseguir se organizar”, disse, mencionando a presença de inúmeras empresas brasileiras na produção de carne nos Estados Unidos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fonte: Canal Rural / Foto: FPA</p>



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<iframe title="INÍCIO DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO IPIRAENSE" width="640" height="360" src="https://www.youtube.com/embed/rC7EkFQHipo?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe>
</div></figure>
</blockquote>



<p class="wp-block-paragraph"></p><p>The post <a href="https://ipiracity.com/commodities-do-agronegocio-brasileiro-poderao-ser-taxadas-pelos-eua/">‘Commodities do agronegócio brasileiro poderão ser taxadas pelos EUA’</a> first appeared on <a href="https://ipiracity.com"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
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		<title>Falta de investimento em infraestrutura compromete produtividade e competitividade do Brasil</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Jorge Wellington]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 27 Dec 2022 15:50:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Bahia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Terça,27 de dezembro de 2022 Em artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo, o economista líder de Desenvolvimento Humano para o Brasil do Banco Mundial, Pablo Acosta afirma que o Brasil hoje tem uma qualidade de infraestrutura mais baixa, e cada vez pior do que países comparáveis como Chile, México, China, África do [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="wp-block-paragraph">Terça,27 de dezembro de 2022</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo, o economista líder de Desenvolvimento Humano para o Brasil do Banco Mundial, Pablo Acosta afirma que o Brasil hoje tem uma qualidade de infraestrutura mais baixa, e cada vez pior do que países comparáveis como Chile, México, China, África do Sul e Rússia. </p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-full"><a href="https://radiowebipiracity.com.br/"><img decoding="async" src="https://ipiracity.com/wp-content/uploads/2022/12/Sem-nome-720-×-90-px.jpg" alt="" class="wp-image-70023"/></a></figure>
</div>


<p class="wp-block-paragraph">Para o especialista isso limita o crescimento da produtividade no país, impedindo sua competitividade e contribuindo para aumentar sua dependência econômica das exportações de <em>commodities. </em>Além disso, Pablo Acosta acredita que o país precisaria dobrar os níveis de investimento em infraestrutura até 2030 para atingir Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)</p>



<p class="wp-block-paragraph">No artigo, o economista também adianta que em breve será lançado o relatório “Avaliação da Infraestrutura no Brasil”, pelo Banco Mundial, publicação que resume as áreas que afetam o desempenho e a sustentabilidade do setor de infraestrutura, como os efeitos de diferentes multiplicadores de investimento público sobre o crescimento, e a economia política direcionando as decisões de investimento e a descarbonização da infraestrutura.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><em>Por Pablo Acosta*</em></p>



<p class="wp-block-paragraph">A agenda de <a href="https://www.worldbank.org/pt/news/opinion/2022/12/15/falta-de-investimento-em-infraestrutura-compromete-produtividade-e-competitividade-do-brasil">industrialização brasileira</a> começou nos anos 50, na administração do Presidente Juscelino Kubitschek, que estabeleceu a meta de “50 anos em 5” e iniciou um período de ganhos expressivos no acesso à infraestrutura básica. Nos anos 1960 e 1970, o Brasil era uma das economias que mais cresciam no mundo. Infelizmente, o desenvolvimento relativamente estável – apesar de desigual – da infraestrutura no país apresentou uma drástica desaceleração devido à crise da dívida externa nos anos 80, quando investimentos em capacidade produtiva e, principalmente, em infraestrutura diminuíram.</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-full"><a href="https://radiowebipiracity.com.br/"><img decoding="async" src="https://ipiracity.com/wp-content/uploads/2022/12/Sem-nome-720-×-90-px-1.jpg" alt="" class="wp-image-70022"/></a></figure>
</div>


<p class="wp-block-paragraph">A insuficiência crônica de investimentos também gerou um atraso na manutenção, resultando em uma infraestrutura de baixa qualidade e altamente vulnerável, atualmente responsável por limitar a inclusão,&nbsp; a produtividade e ameaçar o crescimento econômico de longo prazo do país. Acontecimentos recentes como a pandemia de COVID-19, bem como os efeitos contínuos da mudança climática destacaram a importância da infraestrutura para a economia brasileira.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Atualmente, quase todos os brasileiros têm acesso a energia elétrica, quase todos os brasileiros também têm água potável tratada em casa e aproximadamente metade da população tem esgotamento sanitário seguro. A internet já era acessível em 90% das residências do país em 2021, e o percentual de banda larga fixa aumentou para 83%. No entanto, os brasileiros possuem a maior tarifa de energia e períodos mais longos de interrupção da América Latina. Quase um terço da água produzida no Brasil é perdida. As assinaturas de internet banda larga têm custo elevado. A maioria das rodovias (88%) ainda não está pavimentada e um quarto está em más condições.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Brasil hoje tem uma qualidade de infraestrutura mais baixa, e cada vez pior do que países comparáveis como Chile, México, China, África do Sul e Rússia. Isso limita o crescimento da produtividade no país, impedindo sua competitividade e contribuindo para aumentar sua dependência econômica das exportações de <em>commodities</em>.</p>



<figure class="wp-block-image size-full"><a href="https://ipira.ba.gov.br/"><img loading="lazy" decoding="async" width="1024" height="154" src="https://ipiracity.com/wp-content/uploads/2022/12/image-13.png" alt="" class="wp-image-71812" srcset="https://ipiracity.com/wp-content/uploads/2022/12/image-13.png 1024w, https://ipiracity.com/wp-content/uploads/2022/12/image-13-300x45.png 300w, https://ipiracity.com/wp-content/uploads/2022/12/image-13-768x116.png 768w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></a></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Os níveis de investimento em infraestrutura no Brasil apresentaram queda constante nos últimos 40 anos, passando de 5% do PIB antes da crise da dívida externa nos anos 1980, para menos de 3% nos anos 1990, e uma baixa quase histórica de 1,6 % em 2020. A lacuna de financiamento em infraestrutura no Brasil está se aproximando rapidamente de US$800 bilhões, o que exigiria gastar 3,7% do PIB por ano até 2030 para fechá-la. Quase metade (44%) das necessidades de investimento brasileiras envolve a manutenção e substituição de ativos que chegam ao fim de sua vida útil distribuídos nos seguintes setores: desenvolvimento digital, energia, transporte, água e esgotamento sanitário. Dentre os setores avaliados, a maior lacuna de financiamento (53% do total) é em transporte, da qual 43% são necessários para manutenção e substituição de ativos existentes. O restante representa a construção de novos ativos necessários para dar acesso universal a serviços básicos de infraestrutura e atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à infraestrutura do país.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além disso, o país precisará de mais 0,8% do PIB ao ano para garantir que sua infraestrutura seja resiliente ao clima e fique alinhada com o compromisso autodeclarado do país de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e 43% até 2030. As necessidades de investimento&nbsp; apontam para uma mudança modal do transporte rodoviário para ferrovias e hidrovias, além de reequipar a infraestrutura para suportar os possíveis impactos como aumentos na demanda por energia durante as ondas de calor, melhor armazenamento de água e estratégias de gestão da demanda de água durante as secas.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Banco Mundial &#8211;&nbsp;</strong>O relatório “Avaliação da Infraestrutura no Brasil”, que em breve será publicado pelo Banco Mundial, resume as áreas que afetam o desempenho e a sustentabilidade do setor de infraestrutura, como os efeitos de diferentes multiplicadores de investimento público sobre o crescimento, e a economia política direcionando as decisões de investimento e a descarbonização da infraestrutura. Os resultados dessas atividades visam compreender a relação entre infraestrutura e produtividade, inclusão e mudança climática no contexto brasileiro. Combinados, os resultados desses esforços têm sido utilizados para apoiar a formulação de políticas, visando estimular o crescimento econômico de longo prazo do Brasil.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A necessidade de aumentar o investimento público em infraestrutura é primordial, mas também será insuficiente se não abordar o fator mais importante que historicamente limitou o progresso do setor de infraestrutura: a capacidade técnica. Nenhum financiamento resolverá os desafios de infraestrutura do Brasil sem um investimento substancial na construção de capacidade técnica, especialmente em nível estadual. Isso exigirá uma forte vontade política, coordenação e rigor em todos os níveis de governo, com ênfase específica em abordagens de baixo para cima (<em>bottom-up</em>) e uma perspectiva de longo prazo. O Brasil fez enorme progresso em infraestrutura no passado e, com foco e persistência, poderá fazê-lo novamente.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><em>*Pablo Acosta é economista líder de Desenvolvimento Humano para o Brasil do Banco Mundial e doutor em Economia pela Universidade de Illinois (EUA). Esta coluna foi escrita em colaboração com meu os colegas do Banco Mundial Luis Alberto Andres, coordenador setorial do programa de Infraestrutura, e Murilo Marques, consultor.</em></p>



<p class="wp-block-paragraph">Fonte: ONU Brasil</p>



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