Profusão de nomes e incerteza sobre o tamanho que cada partido vai sair das eleições municipais ampliam incertezas sobre quem comandará a Câmara As duas maiores bancadas organizadas da Câmara articulam nos bastidores o nome do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR), para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da […]
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Prazo para mudar de partido sem perder mandato termina hoje O prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira (5). Por isso, tanto a Câmara, quanto o Senado, reduziram o nível de atividades no Congresso Nacional. Os parlamentares usam o final do prazo para […]
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Por Gabriela Leite Novo estudo demonstra: ao pulverizarem parte importante dos recursos da pasta, emendas parlamentares produzem enorme desigualdade sanitária entre os municípios, submetendo a população à lógica dos redutos eleitorais dos deputados e senadores A grita pela “livre” alocação das emendas parlamentares na saúde é um dos pontos centrais do ataque do Centrão à ministra […]
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Objetivo é evitar a concorrência desleal com os produtores nacionais; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5175/23 obriga o governo federal a compartilhar semestralmente com o Congresso Nacional informações sobre a importação de leite e derivados. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Deverão ser informados, de acordo com o […]
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Em mensagem ao Congresso, Lula defendeu diálogo O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou […]
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A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve detalhar as prioridades do governo no parlamento Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional. […]
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Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional. “Todo dia é […]
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Governo deve repassar R$ 8,7 bilhões em 2023 e R$ 27 bi até 2025. Perdas foram geradas por medidas do governo Bolsonaro para reduzir preço dos combustíveis em 2022, ano eleitoral. O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que autoriza a União a repassar dinheiro a estados e municípios para compensar perdas na […]
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A conclusão é de estudo inédito do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) (FOLHAPRESS) – As emendas parlamentares para a Saúde deixam de priorizar os municípios mais pobres e com piores indicadores de atenção básica. A conclusão é de estudo inédito do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), ao qual a Folha de […]
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Sexta, 29 de setembro de 2023 Poder de articulação, condução de debates e elaboração de propostas são alguns dos itens do DIAP para escolha O senador Otto Alencar (PSD/BA) foi escolhido, pela oitava vez consecutiva, como um dos “100 Cabeças do Congresso” em lista divulgada nesta sexta-feira, 29, pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria […]
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