MPF abre inquérito civil para investigar compra de ar-condicionado para escolas municipais de Lauro de Freitas

Sexta-Feira, 23/02/2024 – 00h00 Por Redação O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a Prefeitura de Lauro de Freitas por conta de três contratos firmados com empresas do setor privado para a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado em escolas da rede pública municipal. Com dois aditivos, os valores somam cerca […]

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A cláusula de assunção de risco em contratos de lutadores do UFC

Elthon Costa – Segunda, 29 de janeiro de 2024 A assunção de risco é uma doutrina que se refere à incapacidade de um requerente de se recuperar pelas ações ilícitas de uma parte negligente em cenários em que o requerente aceitou voluntariamente o risco dessas ações. Às vezes, os possíveis autores assumem o risco de […]

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JEREMOABO: Ex-prefeito de Jeremoabo sofre novo revés e é denunciado por contratos de R$500 mil

Sexta-Feira, 24/11/2023 Por Redação O ex-prefeito de Jeremoabo, Antônio Chaves, recebeu mais uma condenação do Tribunal de Contas. No começo de novembro, o político foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a pagar a pagar multa de R$ 10 mil e também devolver ao erário estadual a quantia de R$ 94.466,53. Agora, os […]

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Jerônimo diz que pode romper contrato com empresas responsáveis pela ponte Salvador-Itaparica

A declaração foi feita pelo governador, nesta segunda-feira (21), em coletiva de imprensa Ao falar sobre o projeto da ponte Salvador-Itaparica, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que um dos impasses para o início da execução do projeto é o reajuste do custo. A declaração foi feita nesta segunda-feira (21), em entrevista coletiva. Segundo o […]

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