STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais no ensino superior

Domingo, 25/01/2026 Por Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado neste sábado (data) contra a Lei nº 19.722/2026, de Santa Catarina, que proíbe cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pelo PSOL, pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e […]

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Entidades médicas e candidatos pedem fim das cotas em programas de residência

A residência é uma formação em serviço para médicos graduados (FOLHAPRESS) – Políticas de cotas em programas de residência médica estão sendo questionadas por organizações e candidatos. Eles defendem que a reserva de vagas para grupos populacionais vulnerabilizados é um ataque ao mérito acadêmico. A residência é uma formação em serviço para médicos graduados. Nela, […]

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TSE faz contas para ver se mantém votos femininos em casos de fraude à cota de gênero

Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 Ganhou tração no Tribunal Superior Eleitoral a ideia de que é possível preservar apenas os votos recebidos pelas mulheres que integrem chapas em que se verifique fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais, ainda que elas sejam beneficiárias do ilícito. O tema está em discussão, […]

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Universidades apostam em curso para identificar negros e evitar fraudes nas cotas

Domingo, 28 de Agosto de 2022 por Matheus Rocha | Folhapress Confrontadas por denúncias de fraudes no sistema de cotas e por reivindicações dos movimentos negros, universidades públicas decidiram criar bancas para avaliar a autodeclaração dos candidatos, documento no qual o estudante diz ser preto ou pardo para ter direito às ações afirmativas.  Em alguns […]

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