Quinta, 9 de novembro de 2023 A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito penal, aprovou um novo enunciado sumular sobre embriagez ao volante e condução de veículo automotivo sem habilitação. As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência […]
Continue Lendo
Por Danilo Vital – Sábado, 4 de novembro de 2023 Na esfera penal, é inviável fixar indenização mínima a título de danos morais sofridos por empresa alvo de crime sem que tenha havido a efetiva comprovação do abalo à honra objetiva da pessoa jurídica. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aceitou […]
Continue Lendo
Vítima tinha 14 anos quando foi estuprado e queimado vivo em 2001. Julgamento começou nesta terça-feira (23). “São 22 anos de impunidade, de abuso do tempo de espera. Esperar para que haja o julgamento de uma criança, todos esses anos, é ferir a nossa família todos os dias. Hoje, eu sinto como se não fosse […]
Continue Lendo
Dois crimes podem estar associados ao assassinato do empresário Marcos Marinho, de 39 anos, em Feira de Santana. Até esta segunda-feira (20), nenhum acusado foi preso, e a motivação segue sem esclarecimentos. No entanto, dois casos ocorridos em Ipirá, na Bacia do Jacuípe, cidade natal de Marcos Marinho, podem trazer indícios sobre o crime. Segundo […]
Continue Lendo
Dois homens armados invadiram uma casa na cidade de Jequié, sudoeste da Bahia, e mataram uma adolescente de 15 anos com quatro tiros nas costas, na madrugada do último domingo (11). A garota morreu no local. Nesta segunda-feira (12), os suspeitos ainda não tinham sido presos. A vítima foi identificada como Érica de Jesus Barbosa. Ela […]
Continue Lendo
Preso nesta segunda-feira (11) após ser flagrado estuprando uma paciente durante o próprio parto dela, o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra é réu em um processo movido por uma paciente que o acusa de errar um diagnóstico. Ela acusa Bezerra, outros dois médicos, um hospital particular em Duque de Caxias, cidade da Baixada Fluminense, e um […]
Continue Lendo
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, se manifestou na noite deste domingo (10.jul) sobre o assassinato do guarda municipal e militante do Partido dos Tralhadores (PT) Marcelo Arruda, ocorrido em Foz do Iguaçu (PR) na noite de sábado (9.jul). De acordo com Simonetti, o “triste episódio reforça a necessidade de unidade das instituições, […]
Continue Lendo
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e a subseção de Serrinha querem apuração célere do assassinato do advogado Anderson Felix do Nascimento Bomfim, ocorrido na noite da quarta-feira, (25), no município de Nordestina, no nordeste do estado. Ele foi morto por volta das 19h30, por dois homens armados, ao sair da […]
Continue Lendo
A Bahia registrou sua primeira condenação por intolerância religiosa seis anos após a morte da ialorixá Mildredes Dias Ferreira, conhecida como Mãe Dede de Iansã, vítima do crime. A condenação foi confirmada em segunda instância no Tribunal de Justiça da Bahia, nesta segunda-feira (7). A condenada, Edneide Santos, foi denunciada em 2015 pelo Ministério Público […]
Continue Lendo
O delegado Henrique Damasceno, responsável pela investigação da morte do menino Henry Borel, afirmou nesta quinta-feira (8) ter certeza de que o vereador Dr. Jairinho, padrasto da criança, foi o autor das agressões que mataram o menino e de que a mãe dele, Monique Medeiros, foi conivente. “Não resta a menor dúvida, em relação aos […]
Continue Lendo
