Terça-Feira, 23/01/2024 Por Redação A Justiça decretou, por meio do juiz José Goes Filho, o fechamento de duas comunidades terapêuticas em Juazeiro, na região norte da Bahia. A decisão ocorreu após pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, alegando a falta […]
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O presidente russo, Vladimir Putin, assinou nesta quarta-feira (5) a lei sobre a anexação de quatro regiões ucranianas e os decretos que nomeiam formalmente os líderes que Moscou já havia estabelecido lá. Essa é a maior expansão do território russo em pelo menos meio século. “O presidente russo, Vladimir Putin, assinou quatro leis constitucionais federais […]
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto estabelecendo a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 para efeito de comparação com o valor atual. A publicação veio no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7/7). O dia 22 de junho marca a data de limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
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O governo da Bahia desobrigou o uso de máscaras em locais fechados, em todo o estado. O anúncio foi feito por Rui Costa na segunda-feira (11), mas os detalhes sobre a medida foram publicados no Diário Oficial, nesta terça-feira (12). Para decretar a desobrigação, o governo levou em consideração o número de casos ativos da Covid-19 […]
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O uso de máscaras passou a ser facultativo em 14 tipos de espaços de Salvador, entre eles academias, barbearias, autoescolas e estádios de futebol. [Veja a lista a abaixo] Exceto os locais listados, o uso segue obrigatório nos ambientes fechados. De acordo com a publicação, a determinação, válida a partir desta terça-feira (5), é voltada para espaços […]
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O Governo da Bahia antecipou a data do decreto que aumenta o limite de público em eventos no estado. Previsto para passar a valer a partir do dia 3 de março, o decreto 2.195 foi publicado nesta terça (1) no Diário Oficial do Estado com uma retificação do decreto antecipando para o dia 2 de […]
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Foi alterado o próprio conceito de atividade de mineração A norma prevê que, caso ocorra algum desastre ambiental, isso acarretará “o fechamento da mina e o descomissionamento de todas as instalações, incluídas as barragens de rejeitos”. Foi alterado o próprio conceito de atividade de mineração, que passou a incluir também o transporte de minério e […]
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O governo da Bahia prorrogou o decreto que reduz o público de eventos para 1.500 pessoas. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (4) e é válida até o dia 15 de fevereiro. A capacidade de ocupação dos espaços segue em 50%. A exigência da comprovação da vacinação em bares, restaurantes e locais como […]
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Por Portal Ipirá City Devido ao aumento significativo de casos de Covid-19 em Ipirá, foi publicado nessa terça-feira (25) no diário oficial do munícipio o decreto Nº 019/2022 que institui no município as medidas de enfrentamento ao novo corona vírus. De acordo com o novo decreto fica autorizado a realização de eventos e atividades com […]
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Após o anúncio do governador Rui Costa sobre a novas medidas restritivas na Bahia para conter o aumento do número de casos de Covid-19 no estado, um novo decreto foi publicado nesta terça-feira (11), estabelecendo medidas sanitárias que passam a vigorar em todo território baiano. Com o novo decreto, a presença de público em eventos […]
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