Assegurar o acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Com esse propósito, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) celebra, em dezembro de 2025, seus 40 anos de história, consolidando-se como uma das instituições essenciais à função jurisdicional do Estado. Autônoma e independente, a DPE/BA foi […]
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Prefeitura de Belo Horizonte recusou as urnas eletrônicas fornecidas pelo TRE A Defensoria Pública de Minas Gerais anunciou na quarta-feira (4) que deve entrar com uma ação judicial em busca da anulação da eleição dos conselheiros tutelares realizada no último domingo (1º) em Belo Horizonte. A decisão foi tomada após a prefeitura rejeitar a recomendação […]
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Um homem considerado invisível na sociedade poderá sair da situação de morador de rua após atuação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA).Quem transitou pelo circuito Dodô, em Ondina, durante o Carnaval 2023, pode ter se deparado com ele: um senhor negro de cabelos grisalhos, longa barba, de meia altura, voz firme e conversa fácil para […]
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Atendimento itinerante terá serviços e orientações nas áreas de família, criminal e civil Com o objetivo de democratizar os serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) na comarca de Lauro de Freitas, uma unidade móvel vai reforçar os atendimentos nos dias 10 e 11 de agosto, das 8h às 13h. Os atendimentos se dão […]
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A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pediu a prefeitura de Camaçari que apresente documentos que comprovem a regularidade das demolições executadas no bairro Jardim Brasília. Em novembro de 2021, a Defensoria obteve na Justiça uma liminar que impedia a remoção dos imóveis na área. A decisão judicial apontou que não poderiam ser promovidas remoções durante […]
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