Proposta está em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela […]
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Série de quatro matérias mostra o que a democracia pode proporcionar à população em diversas áreas Faltam menos de 3 meses para o dia em que mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher representantes que ocuparão as prefeituras e câmaras municipais pelos próximos quatro anos. Nas Eleições Municipais de […]
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Entenda aqui o que são as políticas públicas, para que servem e quais são os principais tipos. Confira exemplos das principais políticas criadas no Brasil Da CNN – Quinta, 18 de abril de 2024 Políticas públicas são uma parte fundamental do funcionamento e desenvolvimento de uma sociedade. Elas influenciam a maneira como os recursos e […]
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Terça-Feira, 22/08/2023 – 00h00 Por Mauricio Leiro A “guerra” aberta entre os grupos de ACM Neto e do deputado federal e presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, aumentou o clima de tensão na cúpula da União Brasil. O estopim foi a entrega de cartas internas a parlamentares. Em contato com o Bahia Notícias, o ex-prefeito de […]
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Movimento sanitário reúne forças para reconstruir o pacto civilizatório que coloca o direito à saúde como central para superar as desigualdades por LISEANE MOROSINI – Segunda, 30 de janeiro de 2023 epois de quatro anos de desmonte generalizado das políticas públicas, uma questão se sobressai nesse contexto em que a esperança se soma à luta […]
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O papa Francisco lamentou nesta segunda-feira (9) as crises políticas que se espalham pelas Américas e citou nominalmente o Brasil, onde apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram a Esplanada dos Ministérios, vandalizando prédios públicos e afrontando instituições democráticas. “Penso nas inúmeras crises políticas em vários países do continente americano, […]
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Milhares de pessoas lotaram a praça e o interior da escola do Largo de São Francisco para acompanhar a leitura das cartas que pedem respeito ao processo eleitoral e ao Estado Democrático de Direito. Evento reuniu representantes de todos os setores da sociedade, desde grandes empresários a sindicalistas, juristas, lideranças indígenas, acadêmicos e políticos por […]
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Em São Paulo, no Rio e em diversas outras cidades do Brasil, o 11 de agosto de 2022 será marcado como um dia em defesa pela democracia. A data escolhida é simbólica: marca a criação dos cursos de direito no Brasil e também uma passeata contra Fernando Collor de Mello, presidente do Brasil que sofreu impeachment […]
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A obra de um dos maiores cientistas políticos do Brasil, que morreu em agosto, foi analisada em evento realizado na USP no dia 7 Domingo, 8 de outubro de 2021 “Francisco Weffort foi um dos mais importantes intelectuais do País. Ele dedicou toda a sua vida à defesa, à discussão e à crítica – no […]
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