Juiz Alberto Raimundo é nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia

quarta-feira, 19/03/2025 – 09h58 Por Aline Gama / Ana Clara Pires O juiz Aberto Raimundo Gomes dos Santos foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pelo critério de merecimento, em substituição à desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, que está sendo investigada na Operação Faroeste. A nomeação, que ocorre após uma espera de dez anos, […]

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STF mantém aposentadoria compulsória de desembargador do TRT-BA investigado na Operação Injusta Causa

Terça-feira, 10/12/2024 – 00h00 Por Camila São José A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento virtual de ação ligada ao desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Washington Gutemberg Pires Ribeiro, e manteve por unanimidade a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A análise do […]

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TJ-BA

STF mantém desembargador baiano que concedeu prisão domiciliar a líder do BDM afastado do cargo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou o pedido de liminar do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Luiz Fernando Lima para retornar ao cargo. Ele foi afastado da função por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro após autorizar mudança no regime de prisão de um líder de facção no estado.  […]

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Desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção criminosa na BA é investigado pelo CNJ

Luiz Fernando Lima acatou pedido da defesa de Ednaldo Freire Ferreira, que alegava que o filho autista do preso tem crise de convulsão em razão da ausência da figura paterna; Ednaldo está foragido O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Luiz Fernando Lima se tornou alvo de uma investigação disciplinar do Conselho Nacional […]

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Lula escolhe novos ministros do STJ

Presidente decide indicar candidatos apoiados por Rodrigo Pacheco e Camilo Santana; desembargador apadrinhado por Toffoli fica de fora Por Rafael Moraes Moura — Brasília – Quarta, 6 de setembro de 2023 Após uma disputa marcada por duelo de padrinhos e lobby nos bastidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo e decidiu indicar os desembargadores Afrânio […]

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