Por Redação – Segunda, 16/12/2024 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua se consumando no presente, quando não devidamente esclarecido. A Lei da Anistia, […]
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Bernardino Sousa Almeida, carinhosamente conhecido como “Dino”, nasceu em 20 de agosto de 1906 na fazenda Caiçara, em Ipirá, Bahia. Ele era filho do Capitão Cirurgião Saturnino Ferreira de Almeida, também conhecido como “Bolo”, e de Leonor Souza Almeida. Suas raízes familiares são marcantes, com o Major José Joaquim Ferreira de Almeida e Joaquina de […]
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No texto, Dino fala em medida “sem cômputos para tetos ou metas fiscais” até o fim do ano, exclusivamente para “fazer frente à grave ‘pandemia’ de incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal”. O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou, em decisão assinada no último domingo (15), o governo de Luiz […]
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Aliados do governador informaram que a percepção do governo paulista é de que a GLO fica restrita a áreas de competência da União O ministro da Justiça, Flávio Dino, ligou para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), após o anúncio do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para dar […]
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A tentativa de insurreição promovida por bolsonaristas radicais que depredaram as sedes dos Três Poderes no último domingo (8/1) provocou reação mundial de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Recém-empossado, o petista também conseguiu unir autoridades e lideranças de todo o país em torno da defesa da democracia e, segundo especialistas ouvidos pelo Metrópoles, está saindo fortalecido […]
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Futuro ministro da Justiça, Flávio Dino afirmou que os procedimentos de segurança da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva serão reavaliados e reforçados após a tentativa de ato terrorista com um dispositivo explosivo em Brasília. Em uma publicação nas redes sociais na noite deste domingo, 25, Dino garantiu que a posse de […]
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