Tag: DPE/BA

Questão de saúde – Mais da metade das gestações incompatíveis com a vida chegam à DPE/BA com pelo menos 20 semanas

Jorge WellingtonLeave a Comment on Questão de saúde – Mais da metade das gestações incompatíveis com a vida chegam à DPE/BA com pelo menos 20 semanas

15/06/2024 | Por Ailton Sena DRT 5417/BA A maioria dos atendimentos são de mulheres do interior do estado; a DPE/BA atua pelas vias judicial e extrajudicial para garantir o aborto de fetos incompatíveis com a vida não previstos em lei, quando é desejo da gestante Sandra* estava na 22ª semana de gestação quando foi encaminhada […]

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Especial Curadoria – Você conhece o trabalho especializado da DPE/BA em defender pessoas que precisam de representante legal?

Jorge WellingtonLeave a Comment on Especial Curadoria – Você conhece o trabalho especializado da DPE/BA em defender pessoas que precisam de representante legal?

| Por Lucas Fernandes DRT/BA 4922 | Fotos: Mateus Bonfim Setor de Curadoria da DPE realizou mais de sete mil atuações processuais no último ano e atualmente atende todas as comarcas da Bahia A Defensoria Pública da Bahia é a única do Brasil que tem um setor especializado que cuida exclusivamente da área de curadoria […]

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