Já estão nas contas dos estados, municípios e do Distrito Federal os recursos correspondentes à segunda parcela da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação. São R$ 1,68 bilhão destinados ao desenvolvimento da educação básica em todo o Brasil. Com a liberação dessa segunda parcela, o total já repassado soma R$ 3,36 bilhões (1ª e 2ª […]
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O Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) formalizaram, na última quarta-feira (12), um acordo que estabelece a concessão de reajuste salarial e outros avanços nas carreiras dos profissionais da Educação Básica da rede estadual, nos anos de 2025 e 2026. O ato ocorreu durante reunião de […]
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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (28), a portaria n° 1.444/2024, que prorroga o prazo de aplicação da Avaliação Somativa do Sistema de Avaliação Baiano da Educação Básica (Sabe) para até o dia 13 de dezembro de 2024. O objetivo do Sabe é avaliar o […]
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Grátis, evento da Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica da USP acontece nesta terça-feira, dia 26, às 19 horas, com transmissão pela internet O minicurso Identidade dos Professores da Educação Básica, da Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica da USP, será realizado nesta terça-feira, dia 26, das 19 às 21 horas, através do canal da cátedra na plataforma […]
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As escolas das redes estadual e municipais realizam, a partir desta segunda-feira (18), a aplicação da avaliação somativa do Sistema de Avaliação Baiano da Educação Básica (Sabe), composta por questões de Língua Portuguesa e Matemática. A iniciativa, que prossegue até o dia 29 de novembro, tem como objetivo avaliar o desempenho dos estudantes em diferentes […]
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PL 5983/23 também obriga as escolas a oferecer as aulas pelo menos duas vezes por semana Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a obrigatoriedade da oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica. Pela proposta, assinada pelos deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Luciene Cavalcante (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ), […]
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Novo período para manifestação de interesse na conclusão de obras da educação básica e profissionalizante paralisadas e inacabadas vai de 27 de novembro a 8 de dezembro Começa nesta segunda-feira, 27 de novembro, e vai até o dia 8 de dezembro o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal manifestem interesse em retomar obras da educação básica […]
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Suposta prioridade do governo, programas voltados à construção de creches, alfabetização, ensino em tempo integral e técnico foram afetados Em março, quando o governo anunciou corte de R$ 5,8 bilhões nas verbas destinadas às universidades públicas e programas de fomento à pesquisa, que desencadearam protestos por todo o país, a justificativa utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) […]
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Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11) a Lei 14.172, que determina o repasse de R$ 3,5 bilhões para garantir o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública. A norma só foi possível após o Congresso Nacional rejeitar, em sessão no início de junho, o […]
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Por Paulo Oliveira – O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator da proposta de emenda à constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente, apresentou o parecer da projeto nesta semana. Arns não alterou o texto encaminhado pela Câmara dos Deputados. A Câmara aprovou a proposta em 21 de julho. […]
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