PL 5983/23 também obriga as escolas a oferecer as aulas pelo menos duas vezes por semana Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a obrigatoriedade da oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica. Pela proposta, assinada pelos deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Luciene Cavalcante (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ), […]
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Novo período para manifestação de interesse na conclusão de obras da educação básica e profissionalizante paralisadas e inacabadas vai de 27 de novembro a 8 de dezembro Começa nesta segunda-feira, 27 de novembro, e vai até o dia 8 de dezembro o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal manifestem interesse em retomar obras da educação básica […]
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Suposta prioridade do governo, programas voltados à construção de creches, alfabetização, ensino em tempo integral e técnico foram afetados Em março, quando o governo anunciou corte de R$ 5,8 bilhões nas verbas destinadas às universidades públicas e programas de fomento à pesquisa, que desencadearam protestos por todo o país, a justificativa utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) […]
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Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11) a Lei 14.172, que determina o repasse de R$ 3,5 bilhões para garantir o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública. A norma só foi possível após o Congresso Nacional rejeitar, em sessão no início de junho, o […]
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Por Paulo Oliveira – O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator da proposta de emenda à constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente, apresentou o parecer da projeto nesta semana. Arns não alterou o texto encaminhado pela Câmara dos Deputados. A Câmara aprovou a proposta em 21 de julho. […]
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