Tag: Educação Básica

Publicada lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor

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Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11) a Lei 14.172, que determina o repasse de R$ 3,5 bilhões para garantir o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública. A norma só foi possível após o Congresso Nacional rejeitar, em sessão no início de junho, o […]

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Relator do Fundeb apresenta parecer no Senado sem modificar texto principal aprovado na Câmara

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Por Paulo Oliveira – O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator  da proposta de emenda à constituição que torna  o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente, apresentou o parecer da projeto nesta semana. Arns não alterou o texto encaminhado pela Câmara dos Deputados.  A Câmara aprovou a proposta em 21 de julho. […]

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