Quarta, 14 de fevereiro de 2024 A Constituição Federal (artigo 221) divide da seguinte forma a responsabilidade e atuação do poder público na Educação: Desta forma, embora os estados e municípios sejam os responsáveis principais por oferecer a educação infantil, fundamental e média, é dever do Governo Federal oferecer suporte e garantir que todos os […]
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Terça, 12 de setembro de 2023 O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta quarta-feira (13/9), em sessão extraordinária marcada para 9h30, quatro ações penais de acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8/1. Outra sessão acontecerá nesta quarta em horário normal, às 14h. Além desta quarta-feira, estão agendadas sessões plenárias na manhã e na […]
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Segundo Eliésio Marubo, indígenas nem sempre conviveram com violência A Terra Indígena (TI) Vale do Javari ganhou foco após o assassinato brutal do indigenista Bruno Pereira, também servidor da então Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista britânico Dom Phillips, correspondente do jornal britânico The Guardian, em junho de 2022. Entre o movimento indígena e antropólogos, o nome […]
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Domingo, 24 de outubro de 2021 O Governo do Estado segue garantindo segurança jurídica com a titulação de propriedades rurais de agricultores e agricultoras familiares baianos. Desta vez, estão sendo entregues 304 títulos de terra no Território de Identidade Irecê. Nesta sexta-feira (22), foram entregues mais 31 títulos agricultores familiares dos municípios de Ibipeba. O […]
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A obra vai beneficiar diretamente 223 mil habitantes dos municípios de Seabra, Boninal, Piatã, Abaíra, Jussiape e Rio de Contas. Por Jornal da Chapada – Sexta, 28 de agosto de 2020 As obras de recuperação da BA-148, do entroncamento da BR-242 até Rio de Contas, já estão chegando no município de Abaíra, localizado no centro […]
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