STF determina que juízes devolvam pagamentos ‘exorbitantes’

Quarta-feira, 12/08/2026 – 15h00 Por Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (12) que juízes dos Tribunais de Justiça de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e do Distrito Federal devolvam pagamentos considerados “exorbitantes” pela Corte. Segundo a decisão, os tribunais de Justiça estaduais devem identificar os magistrados que […]

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