Quinta, 11 de setembro de 2025 A responsabilidade de fiscalizar as condições impostas para a concessão do salvo-conduto para cultivo de cannabis é do Estado, não do próprio paciente e autor da demanda. Com esse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu um Habeas Corpus a um homem que tem permissão […]
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Segunda, 3 de fevereiro de 2025 A equipe do DETRAN-BA apoiou a vistoria dos veículos de transporte escolar em Ipirá, garantindo o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Conforme o artigo 136, essas inspeções semestrais asseguram a segurança dos estudantes, verificando manutenção, documentação e equipamentos obrigatórios. A ação reforça o compromisso com um transporte […]
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sexta-feira, 31/01/2025 – 09h20 Por Redação Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada em 2023, revelou que a fiscalização de algumas obras de pavimentação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia era feita por apenas quatro servidores, nenhum deles com formação em engenharia. De acordo com o relatório, […]
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Quinta-Feira, 04/01/2024 – 21h20 Por Redação A operação Posto Legal, força-tarefa formada por órgãos de fiscalização que tem por objetivo principal aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, visitou em 2023 um total de 233 postos de combustíveis localizados em 32 municípios da Bahia. Entre os […]
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