O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, pediu vista -mais tempo para análise- do processo que discute o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a reforma da Previdência de 2019. A corte vai decidir se o redutor de 40% aplicado neste benefício -hoje chamado de aposentadoria […]
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Ministro do STF suspendeu quase R$ 7 bilhões em emendas, no fim de 2024, por falta de transparência nas indicações. Represamento é principal fator de desgaste entre governo e Congresso. O Congresso e o governo Luiz Inácio Lula da Silva começam o ano de 2025 pressionados por uma tensão iniciada no fim do ano passado: […]
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Presidente da Rússia é alvo de um mandado de prisão expedido pelo TPI O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta 4ª feira (13.set) que a diplomacia brasileira pode rever a adesão do país ao Tribunal Penal Internacional (TPI). A declaração foi dada em entrevista a jornalistas, no Senado. “O Tribunal Penal Internacional […]
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Texto deve ser entregue pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, ao presidente Lula nesta terça-feira (23). Objetivo é manter fiscalização sobre quase 1 milhão de armas cadastradas no país. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (23) o decreto com a nova regulamentação sobre as […]
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Ministro da Justiça e parlamentar discutiram durante audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado. Marcos do Val se apresenta como instrutor de grupo tático de polícia dos EUA. O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o senador Marcos do Val (Podemos-ES), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), travaram nesta terça-feira (9) um embate sobre os atos golpistas de 8 […]
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Bolsonaro (PL) teria tentado trazer, de forma ilegal, joias avaliadas em R$ 16,5 milhões ao Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pediu à Polícia Federal (PF) que investigue a tentativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de trazer, de forma ilegal, joias avaliadas em R$ 16,5 milhões ao Brasil. Conforme […]
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