A Força Nacional do SUS perante a crise climática

Por Gabriel Brito Rodrigo Stabile em entrevista a Gabriel Brito Pelo segundo ano seguido, a temporada de secas na Amazônia apresenta consequências inéditas. Estiagem e queimadas cujas proporções se tornaram nacionais mostram que o “novo normal” climático já chegou. A vida local já se altera com a baixa dos rios, escassez de água e isolamento geográfico de diversas […]

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Força Nacional terá presença reforçada na Amazônia Legal

Flávio Dino fez o anúncio na 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia Por Daniella Longuinho – Sábado, 5 de agosto de 2023 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira  que o governo federal vai ampliar a presença de forças de segurança nos estados da Amazônia Legal. O anúncio foi feito […]

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Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro

Portaria publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal. A Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de […]

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

Força Nacional vai apoiar o Acre nas atividades de segurança pública

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (12), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio às ações de segurança pública no estado do Acre, por 90 dias, a contar de hoje. De acordo com o documento, as ações serão em caráter episódico e […]

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Uso da Força Nacional sem anuência do Estado ameaça autonomia estadual

Por Danilo Vital – Sexta, 18 de setembro de 2020 É suficientemente plausível que a norma inscrita no artigo 4º do Decreto 5.289/2004, naquilo em que dispensa a anuência do governador de estado no emprego da Força Nacional, viole o princípio da autonomia estadual. Com essa consideração, o ministro Luiz Edson Fachin concedeu liminar e mandou […]

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