Atuação dos agentes foi prorrogada pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública Em meio à disputa de terras indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou a manutenção da Força Nacional de Segurança na região dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no extremo-sul da Bahia. A medida foi publicada em forma de […]
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institucionaliza a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) por meio de lei. O programa já existe com base em decreto presidencial. O texto foi votado em Plenário e será enviado ao Senado. De autoria do deputado licenciado e atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), o […]
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Equipes da Força Penal Nacional (FPN), acompanharam os policiais penais do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop), durante os procedimentos de revistas na unidade prisional de Eunápolis, cidade localizada no extremo sul da Bahia. A ação aconteceu na manhã desta segunda-feira (2). A FPN também conheceu todo perímetro externo do Conjunto Penal. Os policiais verificaram […]
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Por Gabriel Brito Rodrigo Stabile em entrevista a Gabriel Brito Pelo segundo ano seguido, a temporada de secas na Amazônia apresenta consequências inéditas. Estiagem e queimadas cujas proporções se tornaram nacionais mostram que o “novo normal” climático já chegou. A vida local já se altera com a baixa dos rios, escassez de água e isolamento geográfico de diversas […]
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Ações foram prorrogadas até 31 de dezembro deste ano O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, até 31 de dezembro de 2024, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas ações de fiscalização e repressão ao desmatamento ilegal e outros crimes ambientais na Amazônia Legal. A medida foi publicada nesta segunda-feira (1º), […]
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Flávio Dino fez o anúncio na 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia Por Daniella Longuinho – Sábado, 5 de agosto de 2023 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira que o governo federal vai ampliar a presença de forças de segurança nos estados da Amazônia Legal. O anúncio foi feito […]
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Portaria publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal. A Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de […]
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O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (12), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio às ações de segurança pública no estado do Acre, por 90 dias, a contar de hoje. De acordo com o documento, as ações serão em caráter episódico e […]
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Por Danilo Vital – Sexta, 18 de setembro de 2020 É suficientemente plausível que a norma inscrita no artigo 4º do Decreto 5.289/2004, naquilo em que dispensa a anuência do governador de estado no emprego da Força Nacional, viole o princípio da autonomia estadual. Com essa consideração, o ministro Luiz Edson Fachin concedeu liminar e mandou […]
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