Tag: foro privilegiado

Como nova regra do foro privilegiado pode ampliar poderes do STF sobre Bolsonaro e outros políticos

Gleidson SouzaLeave a Comment on Como nova regra do foro privilegiado pode ampliar poderes do STF sobre Bolsonaro e outros políticos

Um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) já tem a maioria de votos para modificar o funcionamento do foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado — direito concedido a autoridades de não ser julgado na primeira instância judicial. Com a mudança, políticos investigados por supostos crimes cometidos durante seu mandato e relacionados ao exercício do cargo manterão […]

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Deputados da oposição pedem agilidade a Lira sobre PEC que analisa foro privilegiado

Gleidson SouzaLeave a Comment on Deputados da oposição pedem agilidade a Lira sobre PEC que analisa foro privilegiado

Parlamentares exigem que a discussão prospere na Casa Legislativa Os parlamentares da oposição estão pedindo celeridade na discussão sobre foro privilegiado na Câmara dos Deputados. A medida que tramita na Casa Legislativa visa restringir o benefício para cinco autoridades: o presidente e o vice-presidente da República, assim como os presidentes da Câmara, do Senado e […]

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Câmara Criminal devolve para 1º instância ação penal contra ex-prefeito por perda de foro privilegiado

Jorge WellingtonLeave a Comment on Câmara Criminal devolve para 1º instância ação penal contra ex-prefeito por perda de foro privilegiado

Terça-Feira, 04/07/2023 – 00h00 Por Camila São José O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ordenou remessa da ação penal contra Ricardo Maia Chaves de Souza, ex-prefeito de Ribeira do Pombal, para a Vara Criminal da cidade.  Relator da ação, o desembargador declarou a “incompetência […]

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