Texto aprovado pela CMO supera proposta do governo e iguala recorde de recursos para campanhas A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira (30) uma instrução que, na prática, amplia a reserva destinada ao fundo eleitoral no Orçamento de 2026. O texto, aprovado de forma simbólica por deputados e senadores, determina que […]
Continue Lendo
Veto foi confirmado pelo líder do governo no Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa […]
Continue Lendo
O Congresso Nacionou aprovou, nesta quinta-feira, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha no valor de R$ 5,7 bilhões em 2022. O dinheiro é quase o triplo do disponibilizado nas eleições de 2018 e 2020, quando o fundo era de R$ 2 bilhões. A ampliação do fundo eleitoral, que serve para o financiamento de campanhas […]
Continue Lendo
Por Agência Brasil – Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 […]
Continue Lendo
