Governo oferece Pacto pela Recomposição das Aprendizagens a estados e municípios

Decreto assinado pelo presidente Lula, no último dia 28. oferece ajuda federal para ações coordenadas de “recuperação” de conteúdos para localidades que sofrerem revezes, como calamidades públicas Para ajudar que estudantes de todos os estados e municípios brasileiros alcancem patamares semelhantes de aprendizagem e desenvolvimento educacional, o Governo Federal lançou o Pacto Nacional pela Recomposição das […]

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CNM aponta falta de vacinas de catapora e Covid; governo nega carência

Sábado, 28/12/2024 – 10h40 Por Redação Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada nesta sexta-feira (27), aponta a carência de vacinas do calendário nacional de imunização, como catapora, covid-19 e coqueluche. Em nota, o Ministério da Saúde rebateu os resultados e afirmou ter garantido atendimento a 100% das necessidades de todas as vacinas […]

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; veja lista

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou lista de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificadas, após serem consideradas impróprias para o consumo. Nelas foram detectadas presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido na Portaria 570/2022, que estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado, por […]

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Após pagar R$ 30 milhões ao governo, Superbet é regulamentada

Patrocinadora do São Paulo e do Fluminense, a Superbet Brasil é a primeira casa de apostas a cumprir os requisitos do Ministério da Fazenda Patrocinadora do São Paulo e do Fluminense, a Superbet Brasil tornou-se a primeira casa de apostas a pagar os R$ 30 milhões de outorga exigidos pelo governo para se tornar uma […]

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Trump deve anunciar integrantes do novo governo nos próximos dias

Republicano volta à Casa Branca após quatro anos; ele derrotou a vice-presidente Kamala Harris O presidente eleito Donald Trump preparou uma série de ordens executivas, documentos de política e reversões de regulamentação para o primeiro dia de sua posse, disseram fontes à CNN. Elas acrescentaram que Trump está focado no que fará imediatamente após tomar posse. Na quarta-feira (6) […]

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Brasil: A água sob o domínio do rentismo?

Crise climática é usada por instituições internacionais para tentar capturar o saneamento do país, estimulando privatizações e PPPs. Resultado: o privado abocanha subsídios, entrega péssimos serviços e coloca em risco a soberania nacional. E governos caem na arapuca… por Helder Gomes e Merci Pereira Fardin – Sábado, 26 de outubro de 2024 Devemos ficar muito atentos […]

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Empresas travam disputa no STF por compra bilionária de medicamento pelo governo

Sexta-Feira, 31/05/2024 Por José Marques | Folhapress Uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a compra de um medicamento considerado estratégico para o SUS (Sistema Único de Saúde) mobiliza interesses de empresas brasileiras e estrangeiras e opõe órgãos públicos, como o governo federal e o TCU (Tribunal de Contas da União).  O medicamento é a […]

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Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões do orçamento da União

Ministérios projetam déficit de R$ 9,3 bilhões, equivalente a 0,1% do PIB; a meta do governo é zero ao fim de 2024 Os ministérios da Fazenda e Planejamento anunciaram um bloqueio do Orçamento da União na ordem de R$ 2,9 bilhões. O número consta no primeiro relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do ano, divulgado […]

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Apple processada pela administração Biden por suposto ‘poder de monopólio’ do iPhone

O Departamento de Justiça e 16 procuradores-gerais estaduais e distritais iniciaram um grande processo contra a gigante da tecnologia, acusando-a de prejudicar os consumidores ao limitar a concorrência. Por Rob Wile e Ken Dilanian – Sexta, 22 de março de 2024 O Departamento de Justiça dos EUA abriu um processo histórico contra a Apple na quinta-feira, acusando-a de […]

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Governo mantém reoneração da folha de pagamento dos municípios e alíquota previdenciária voltará a 20% a partir de abril

Gestores públicos temem situação das finanças locais com a medida. No Congresso Nacional, defensores da desoneração criticam decisão do Executivo Felipe Moura – Sexta, 1 de março de 2024 Daqui a um mês, municípios com população de até 142.632 habitantes terão suas alíquotas de contribuição previdenciária sobre a folha de salários elevadas de 8% para […]

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