Bahia tem seis territórios quilombolas com decretos de interesse social publicados pelo Governo Federal

Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21/11) seis decretos de interesse social que beneficiam territórios quilombolas da Bahia. Essas áreas somam 23,1 mil hectares, abrangem 128 imóveis rurais a serem desapropriados em benefício de 743 famílias quilombolas, cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Eles fazem parte dos 20 […]

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Governo prevê reajuste de 4,66% para aposentadorias do INSS acima do mínimo em 2026

Terça, 11 de novembro de 2025 O índice final de correção será oficializado em 9 de janeiro, quando o IBGE vai divulgar o resultado do INPC acumulado no ano Uma estimativa usada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) indica que o governo prevê um reajuste de 4,66% para aposentadorias e pensões do Instituto Nacional […]

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Governo federal autoriza construção de quatro novos IFs

O Governo do Brasil publicou a Resolução nº 11/2025, que autoriza a implantação de quatro novos campi de institutos federais: Campus Fluvial do Instituto Federal do Amapá (IFAP); Campus Rosário do Sul do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul); Campus Piraí do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ); e Campus Contagem do Instituto Federal de Minas Gerais […]

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Governo federal libera R$ 12 bilhões em crédito para produtores rurais

Medida Provisória prevê linhas específicas para quitar ou amortizar dívidas de agricultores familiares, médios e grandes produtores O governo federal autorizou a liberação de R$ 12 bilhões em crédito para apoiar produtores rurais e cooperativas afetados por perdas acumuladas devido a eventos climáticos. A ação está prevista na Medida Provisória (MP n.º 1.316/2025), assinada pelo […]

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Governo Federal envia à Câmara projeto para regulação concorrencial das big techs

Resultado de dois anos de estudos, proposta é inspirada em boas práticas globais para promoção da concorrência em mercados digitais A apresentação do PL pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros ministros. Além de Fazenda e Casa […]

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Governo anuncia R$ 2,3 bilhões para construção de creches e aquisição de veículos para o transporte escolar

Via Novo PAC, 1.455 municípios brasileiros foram selecionados para receber 1.505 novos equipamentos para a educação básica; escolas indígenas e quilombolas também terão investimento Mais investimentos para a educação básica foram anunciados nesta quinta-feira (24) pelo Governo Federal. Em evento na cidade de Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha, o presidente Luiz Inácio Lula […]

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Governo Federal institui Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por HPV

O Papilomavírus Humano é um vírus que afeta pele e mucosas, está associado a alguns tipos de câncer e é a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo O Brasil conta com uma Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano. O vírus é mais conhecido como HPV, afeta a pele e as mucosas […]

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Governo Federal inicia curso de formação de professores em educação especial

Iniciativa do MEC terá 120 horas de aulas para formar professores em promoção de práticas pedagógicas inclusivas capazes de atender as especificidades de cada estudante Com o objetivo de formar professores para promover práticas pedagógicas inclusivas e atender às necessidades específicas de cada estudante, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), deu […]

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Governo Federal garante mais R$ 1,6 bilhão para o desenvolvimento da educação básica

Já estão nas contas dos estados, municípios e do Distrito Federal os recursos correspondentes à segunda parcela da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação. São R$ 1,68 bilhão destinados ao desenvolvimento da educação básica em todo o Brasil. Com a liberação dessa segunda parcela, o total já repassado soma R$ 3,36 bilhões (1ª e 2ª […]

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CBPM discute avanços da mineração baiana em reunião com ministro de Minas e Energia

terça-feira, 14/01/2025 – 06h40 Por Redação O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, e o vice-presidente, Carlos Borel, se reuniram, nesta segunda-feira (13), com o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, durante missão internacional em Riad, na Arábia Saudita. As autoridades estão no país asiático para participar do Future […]

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