Tag: Guarda Municipal

Ao contrário da capital, 7 cidades baianas possuem efetivo da guarda municipal excedente à legislação

Gleidson SouzaLeave a Comment on Ao contrário da capital, 7 cidades baianas possuem efetivo da guarda municipal excedente à legislação

Enquanto a capital baiana possui um contingente da Guarda Civil Municipal (CGM) quase quatro vezes menor que o limite estabelecido pelo Estatuto Geral das Guardas Municipais, aprovado em 2022, outras sete cidades baianas possuem um efetivo excedente na guarda municipal.  As informações obtidas pelo Bahia Notícias junto ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontam que […]

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Prêmio a guardas municipais por desempenho em patrulhamento é ilegal

Jorge WellingtonLeave a Comment on Prêmio a guardas municipais por desempenho em patrulhamento é ilegal

Por Tábata Viapiana – Quinta, 21 de abril de 2022 Produtividade, desempenho, assiduidade e pontualidade são deveres do servidor, cuja contraprestação é o vencimento previsto na lei para o cumprimento das funções inerentes ao cargo que ocupa. Remunerar adicionalmente o servidor cumpridor desses deveres não garante benefício algum para o serviço à população e configura elevação disfarçada […]

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