Dez estados vão aumentar o ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) sobre compras em sites estrangeiros pelo Regime de Tributação Simplificada de 17% para 20% a partir de 1º abril. O aumento é parte de um acordo fechado no ano passado pelos secretários estaduais de Fazenda. Os demais estados e o Distrito Federal ainda não […]
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Imposto sobe para R$ 1,47 a partir deste sábado (1º) em todo o Brasil, mas era de R$ 0,96 no começo de 2023 Por Vitória Drehmer – Domingo, 2 de fevereiro de 2025 O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol vai aumentar de R$ 1,37 para R$ […]
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Os aumentos foram aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda Uma nova rodada de elevações nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis, começando a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2025, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de […]
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Quinta, 21 de março de 2024 Um empresário do setor de indústria de tintas foi preso hoje, dia 21, em Itaberaba, pela Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia, durante a ‘Operação Espectro’. Ele é acusado de se apropriar criminosamente de R$ 11 milhões em Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que […]
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Quarta-Feira, 10/01/2024 – 00h00 Por Rebeca Menezes A Azul Linhas Aéreas perdeu, ao menos temporariamente, o benefício fiscal que recebia do governo da Bahia de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre querosene de aviação. A decisão ocorreu após a companhia suspender parte das suas operações regionais, em cidades estratégicas como Porto Seguro, Ilhéus […]
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Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro. O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a medida, por meio de suas redes sociais, no início da manhã desta quinta (28). “O parcelamento vai trazer impacto […]
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Em janeiro, o diesel e o gás de cozinha terão retomada a cobrança de PIS/Cofins; em fevereiro, o imposto estadual aumentará 12,5% Com a volta dos tributos federais, o diesel e o gás de cozinha devem ficar mais caros em R$ 0,35 e R$ 2, respectivamente, a partir de 1º de janeiro. Já em fevereiro, todos os […]
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Deonísio Koch – Domingo, 19 de novembro de 2023 O STF decidiu, em sessão virtual, em 7/11/2023, no RE 704.815, Tema 633, a matéria relacionada à pretensão do contribuinte de aproveitamento do crédito de ICMS decorrente das aquisições de materiais destinadas ao uso e consumo no estabelecimento industrial que exporta seus produtos com imunidade tributária, […]
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Governo deve repassar R$ 8,7 bilhões em 2023 e R$ 27 bi até 2025. Perdas foram geradas por medidas do governo Bolsonaro para reduzir preço dos combustíveis em 2022, ano eleitoral. O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que autoriza a União a repassar dinheiro a estados e municípios para compensar perdas na […]
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O Governo da Bahia anunciou nesta quarta-feira (28), que vai antecipar para quinta (29) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras de cidades atingidas pelas enchentes no interior do estado. O anúncio foi feito durante duas reuniões, na Governadoria, entre o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o governador em […]
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